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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024-PE-PMR
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001.23012024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: motivo do processo nÃo ter sido publicado dia 25/01/2024. devido a falta de energia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2024 09:00
Publicação: 26/01/2024 10:28
Homologação: 08/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2024 14:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DEFORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/01/2024 11:08 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE LICITAÇÃO | 26/01/2024 10:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/01/2024 11:08 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 05/03/2024 15:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2024 10:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/01/2024 11:09 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/01/2024 11:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2024 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOU, EDIÇÃO Nº 18, PÁGINA 215-SEÇÃO 3. | 25/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LIICTAÇÃO PUBLIICADO NA FAMEP. EDIÇÃO 3421, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 2FB12502. | 25/01/2024 |
| 3 | Site | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1705603653741x325774049956593660 | 25/01/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1705603653741x325774049956593660 | 25/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$5.809.050,00 | R$5.766.020,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$240.786,00 | R$238.680,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS CLASSIFICAÇÃO COMUM ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD 87 MIN | R$575.024,00 | R$574.158,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL B COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO ANP | R$1.735.000,00 | R$1.712.500,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.359.860,00 | R$8.291.358,00 | -0,82% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 860.600 | R$6,75 | R$5.809.050,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$5.766.020,00-0,74% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL B COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,94 | R$1.735.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.712.500,00-1,30% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS CLASSIFICAÇÃO COMUM ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD 87 MIN | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.600 | R$6,64 | R$575.024,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$574.158,00-0,15% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.100 | R$6,86 | R$240.786,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$238.680,00-0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.232.300 | R$27,19 | R$8.359.860,00 | R$8.291.358,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF