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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 001/2024-SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2024 08:00
Publicação: 25/01/2024 10:22
Homologação: 15/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2024 15:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/06/2024 17:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2024 17:01 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/01/2024 10:10 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/01/2024 10:10 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 27/03/2024 15:24 |
| 7 | ERRATAS | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2024 15:27 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/01/2024 10:11 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSÃO | 05/06/2024 17:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2024 15:29 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE SUSPENSÃO | 25/01/2024 10:24 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 17:02 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/01/2024 10:11 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO SIGILOSO | 25/01/2024 10:12 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/01/2024 10:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 17/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA , MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) | R$12.518.303,04 | R$12.205.345,20 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA , MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) | R$12.342.323,28 | R$12.033.764,52 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.860.626,32 | R$24.239.109,72 | -2,50% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA , MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.028.526,94 | R$12.342.323,28 | Lote vencido por CONSORCIO AGUAS CLARAS pelo valor de R$12.033.764,52-2,50% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA , MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.043.191,92 | R$12.518.303,04 | Lote vencido por CONSORCIO AGUAS CLARAS pelo valor de R$12.205.345,20-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$2.071.718,86 | R$24.860.626,32 | R$24.239.109,72 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONSORCIO AGUAS CLARAS 54.619.737/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONSORCIO AGUAS CLARAS 54.619.737/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF