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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-062
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 109/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 11:00
Publicação: 03/07/2015 09:14
Homologação: 15/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/08/2015 14:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2015 14:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/08/2015 14:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2015 09:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2015 14:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ÍTENS | 03/07/2015 09:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 096_-_PREGAO_SRP_-_REFEICOES_E__LANCHES_-_SMS-_PROC_92015-062_170815_115254.PDF | 03/07/2015 09:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 01/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 01/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/07/2015 |
| 4 | Mural Físico | mural de avisos da Prefeitura Municipal. | 01/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: A M PORTES EVENTOS - ME | R$91.799,90 | R$83.480,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.799,90 | R$83.480,00 | -9,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: A M PORTES EVENTOS - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$91.799,90 | R$91.799,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.799,90 | R$91.799,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A M Portes Eventos - ME 13.082.360/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
23/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A M Portes Eventos - ME 13.082.360/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
23/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A M Portes Eventos - ME 13.082.360/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
11/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A M Portes Eventos - ME 13.082.360/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A M Portes Eventos - ME 13.082.360/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2016
FIM
15/07/2016