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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-DL/SEMMA.
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 001.0801/2024-DL/SEMMA.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO , Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2024 17:01
Publicação: 29/01/2024 13:50
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/01/2024 11:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2024 11:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 29/01/2024 11:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/01/2024 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/01/2024 13:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2024 13:47 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 29/01/2024 11:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/01/2024 11:54 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO | 29/01/2024 13:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3419, CÓDIGO IDENTIFICADOR: C80778E2. | 23/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3419, CÓDIGO IDENTIFICADOR: D793C7C0. | 23/01/2024 |
| 3 | Site | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1705088204336x856471449081217000 | 12/01/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?entidade=ruropolis&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 12/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO CAMIONETA, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, CABINE DUPLA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, COMBUSTÍVEL À DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO O DENATRAN, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2020 EM DIANTE, COM TRAÇÃO 4X4, E QUILOMETRAGEM LIBERADA, SEM CONDUTOR. | R$34.251,40 | R$28.000,00 | VENCEDOR -18,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.251,40 | R$28.000,00 | -18,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO CAMIONETA, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, CABINE DUPLA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, COMBUSTÍVEL À DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO O DENATRAN, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2020 EM DIANTE, COM TRAÇÃO 4X4, E QUILOMETRAGEM LIBERADA, SEM CONDUTOR. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$8.562,85 | R$34.251,40 | Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$28.000,00-18,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$8.562,85 | R$34.251,40 | R$28.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
18/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF