Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024-INEX-CMCA
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2023/12.14.01-CMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO ARARI-PA, SITO À TV. MAJOR EMILIANO SANTOS, Nº 07 - BAIRRO CENTRO - CEP: 68.840-000, CACHOEIRA DO ARARI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 28/01/2024 23:40
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE INEX 02-2024-CMCA-ASS | 28/01/2024 23:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO INEX 02-2024-INEX | 28/01/2024 23:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO INEX 02-2024-CMCA | 28/01/2024 23:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PREÇOS DE MERCADO INEX 02-2024-CMCA | 28/01/2024 23:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - INEX 02-2024-ASS | 31/01/2024 22:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INEX 002-2024-CMCA | 28/01/2024 23:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO INEX 02-2024-CMCA | 28/01/2024 23:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA INEX 02-2024-CMCA-ASS | 28/01/2024 23:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - QUADRO DE AVISOS SITUADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI-PA | 28/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI-PA | 26/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO EM GESTÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E SUPORTE AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, MEDIANTE MÓDULOS DEFINIDOS COM BASE NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, TREINAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO EM GESTÃO ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E SUPORTE AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, MEDIANTE MÓDULOS DEFINIDOS COM BASE NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, TREINAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por WD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||