Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2023-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 081120230001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, AVENIDA BELÉM, S/N - CENTRO - TAILÂNDIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2024 09:00
Publicação: 30/01/2024 16:08
Homologação: 15/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/05/2024 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 27/05/2024 11:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJ/HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2024 11:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJ/HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2024 11:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2024 16:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 30/01/2024 16:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/01/2024 16:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/01/2024 16:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2024 11:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2024 16:07 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 27/05/2024 11:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 30/01/2024 16:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Gerais - Pág 8 | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado do Pará - nº 35664 - Pág. 62 | 29/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da unidade Gestora | 29/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 29/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC | R$6.733.199,77 | R$6.721.136,74 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.733.199,77 | R$6.721.136,74 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | Lote vencido por PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME pelo valor de R$6.721.136,74-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | R$6.721.136,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 07.442.183/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2024
FIM
13/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF