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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 20/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMTUR- AV. CURUA-UNA, 42, BAIRRO SANTA CLARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 10:00
Publicação: 31/01/2024 10:45
Homologação: 08/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 31/01/2024 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2024 10:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/01/2024 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO A ATA | 31/01/2024 10:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 31/01/2024 10:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2024 10:56 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 31/01/2024 10:56 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/01/2024 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação FAMEP, extrato da ATA. | 31/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação DOU resultado de julgamento. | 30/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação do portal transparência do municipio. | 26/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 7.000 À 12.000 BTUS | R$1.150,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 18.000 À 30.000 BTUS | R$1.475,00 | R$1.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 36.000 À 60.000 BTUS | R$3.750,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 7.000 A 12.000BTUS | R$475,00 | R$475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS | R$4.475,00 | R$4.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 36.000 A 60.000BTUS | R$2.250,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS | R$1.975,00 | R$1.975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000 A 30.000 BTUS | R$1.375,00 | R$1.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000BTUS | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.805,00 | R$17.805,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 7.000 À 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$230,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$1.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 18.000 À 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$295,00 | R$1.475,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$1.475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLITS DE 36.000 À 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$375,00 | R$3.750,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$3.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 7.000 A 12.000BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$95,00 | R$475,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$110,00 | R$880,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO EM EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 36.000 A 60.000BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$225,00 | R$2.250,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$2.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$395,00 | R$1.975,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$1.975,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000 A 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$275,00 | R$1.375,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$1.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$895,00 | R$4.475,00 | Lote vencido por ALEX F. CAVALCANTE LTDA pelo valor de R$4.475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 58 | R$2.895,00 | R$17.805,00 | R$17.805,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
ALEX F. CAVALCANTE LTDA 34.194.638/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
09/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF