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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2023.0401.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 01/02/2024 09:26
Homologação: 19/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/02/2024 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/02/2024 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2024 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2024 09:49 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/02/2024 09:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2024 09:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/02/2024 09:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/02/2024 09:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2024 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2024 09:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/02/2024 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXT. DE CONTRATO: DOU - Edição: 35, Seção: 3, Página: 278 - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/02/2023&jornal=530&pagina=278 | 17/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXT. DE CONTRATO: IOEPA No 35.295, PÁG. 160 - https://drive.google.com/file/d/1_F9p5iKLdyObqb3WKUcV-c5cWAd130qr/view | 17/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal | 16/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 16/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE SISTEMA DE SOM-MÉDIO PORTE: MATERIAL DE PA MÉDIO PORTE - MESA DIGITAL DE 32 CANAIS. SISTEMA LINE ARRAY IMPORTADO MÍNIMO DE 06 CAIXAS POR LADO, SUBGRAVES, MÍNIMO DE 06 CAIXAS POR LADO. SISTEMA DE SIDE ESTÉREO COM DOIS SUBS E DUAS CAIXAS ATIVAS POR LADO. 01 MULTICABO DE 48 VIAS; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE CAIXAS; 01 APARELHO DE CD; 01 APARELHO PARA GRAVAÇÃO; 04 PROCESSADORES DE EFEITOS; 08 CANAIS DE GATE; 08 CANAIS DE COMPRESSOR; 01 EQUALIZADOR ESTÉREO 31 BANDAS; PARA INSERT MATERIAL DE PALCO MÉDIO PORTE. 01 MESA DIGITAL DE 32 CANAIS, COM 24 AUXILIARES; 12 EQUALIZADORES ESTÉREOS DE 31 BANDAS; 02 PROCESSADORES DE EFEITOS; 04 CANAIS DE GATE; 04 CANAIS DE COMPRESSOR; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE CAIXAS; 02 AMPLIFICADORES DE GUITARRA. 01 AMPLIFICADOR IMPORTADO DE BAIXO. SISTEMA DE MONITORES DE RETORNO, 03 MICROFONES SEM FIO; 10 MICROFONES, 02 KITS DE MICROFONES PARA BATERIA; 10 DIRECT-BOXES 28 PEDESTAIS; 08 CLAMPS; 01 SISTEMA DE AC ATERRADO; 01 SISTEMA DE INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE PA E PALCO, CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA INTERLIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA (MICROFONES, INSTRUMENTOS, POTÊNCIAS, CAIXAS, INSERT, ENERGIA E ETC.). | R$28.800,00 | R$28.600,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO PARA SHOW DE MEDIO E GRANDE PORTE: COM 120-LAMPADA PAR 64; 12- ELIPSOIDAL; 08-RIBALTAS; 20-PAR LED DE 3W; 16-LÂMPADAS ACL OU LOCOLIGHT; 08-REFLETORES MINI BRUTES; 02-MAQUINAS DE FUMAÇA; 12-MOVINGHEAD SPOT; 08-MOVING BEAM; 12-STROB ATOMIC 3000; 01-MESA DE LUZ DIGITAL DE 2048 CANAIS DMX; 01-SISTEMA DIMER DIGITAL DMX COM 60 CANAIS DE 4KWA: 04 PONTOS DE INTERCON E 01- BORTRUSS E FIAÇÃO NECESSÁRIO PARA AS LIGAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS. | R$13.365,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE PAINEL DE LED 5X3 | R$9.850,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 4 | PALCO – PEQUENO 06M X 06M ESTRUTURA METALICA, MONTADO SOBRE PISO EM COMPENSADO ANTE DERRAPANTE ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA, FECHAMENTOS EM LONA VINILICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA. | R$4.488,75 | R$4.400,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 5 | ALUGUEL DE DISCIPLINADOR/GRADE DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO: EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA MODULADA NAS DIMENSÕES DE 2.00 METROS DE COMPRIMENTO POR 1.0 METROS DE ALTURA, EXECUTADAS COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETROS MÍNIMO DE 1,1/4 POLEGADAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,65MM DE PAREDE DE MODO A PROPORCIONAR UM PESO PRÓPRIO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DE ISOLAMENTO PARA PÚBLICO. AS DIVISÕES INTERNAS DE FECHAMENTO DAS CERCAS PODERÃO SER EM TUBOS OU BARRA METÁLICAS, NÃO PODENDO PROPORCIONAR ESPAÇAMENTO MAIOR QUE 10 CENTÍMETROS ENTRE ELAS DE MODO A NÃO CAUSAR ACIDENTES COM CRIANÇAS. AS LIGAÇÕES ENTRE CERCAS DEVERÃO SER UM SISTEMA DE ENCAIXE QUE GARANTA A CONTINUIDADE E ESTABILIDADE DA LINHA, PERMITINDO A TRANSFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS ENTRE ELAS. | R$10.665,52 | R$10.402,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHA- MENTO C/IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | R$13.600,00 | R$13.400,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 7 | TENDA MÉDIA 06M X 06M – COBERTA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, DEVENDO A LONA TER GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M² E FILTRO SOLAR DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉCNICO NO AMBIENTE A SER COBERTO. DEVERÁ SER MONTADA SOBRE PILARES COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1 ½ POLEGADAS (48,30 MM), CONTRAVENTADOS EM TUBOS METÁLICOS, DEVIDAMENTE ESTAIADOS NO SOLO OU EM OUTRA ESTRUTURA DE APOIO ATRAVÉS DE CABOS DE AÇO. | R$488,75 | R$480,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 8 | DE ESTRUTURA GRID/TRELIÇAS 8X8 COM DUAS PASSADAS | R$9.352,00 | R$9.200,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.610,02 | R$89.282,00 | -1,47% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE SISTEMA DE SOM-MÉDIO PORTE: MATERIAL DE PA MÉDIO PORTE - MESA DIGITAL DE 32 CANAIS. SISTEMA LINE ARRAY IMPORTADO MÍNIMO DE 06 CAIXAS POR LADO, SUBGRAVES, MÍNIMO DE 06 CAIXAS POR LADO. SISTEMA DE SIDE ESTÉREO COM DOIS SUBS E DUAS CAIXAS ATIVAS POR LADO. 01 MULTICABO DE 48 VIAS; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE CAIXAS; 01 APARELHO DE CD; 01 APARELHO PARA GRAVAÇÃO; 04 PROCESSADORES DE EFEITOS; 08 CANAIS DE GATE; 08 CANAIS DE COMPRESSOR; 01 EQUALIZADOR ESTÉREO 31 BANDAS; PARA INSERT MATERIAL DE PALCO MÉDIO PORTE. 01 MESA DIGITAL DE 32 CANAIS, COM 24 AUXILIARES; 12 EQUALIZADORES ESTÉREOS DE 31 BANDAS; 02 PROCESSADORES DE EFEITOS; 04 CANAIS DE GATE; 04 CANAIS DE COMPRESSOR; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE CAIXAS; 02 AMPLIFICADORES DE GUITARRA. 01 AMPLIFICADOR IMPORTADO DE BAIXO. SISTEMA DE MONITORES DE RETORNO, 03 MICROFONES SEM FIO; 10 MICROFONES, 02 KITS DE MICROFONES PARA BATERIA; 10 DIRECT-BOXES 28 PEDESTAIS; 08 CLAMPS; 01 SISTEMA DE AC ATERRADO; 01 SISTEMA DE INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE PA E PALCO, CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA INTERLIGAÇÃO DE TODO O SISTEMA (MICROFONES, INSTRUMENTOS, POTÊNCIAS, CAIXAS, INSERT, ENERGIA E ETC.). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$7.200,00 | R$28.800,00 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$28.600,00-0,69% do valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO PARA SHOW DE MEDIO E GRANDE PORTE: COM 120-LAMPADA PAR 64; 12- ELIPSOIDAL; 08-RIBALTAS; 20-PAR LED DE 3W; 16-LÂMPADAS ACL OU LOCOLIGHT; 08-REFLETORES MINI BRUTES; 02-MAQUINAS DE FUMAÇA; 12-MOVINGHEAD SPOT; 08-MOVING BEAM; 12-STROB ATOMIC 3000; 01-MESA DE LUZ DIGITAL DE 2048 CANAIS DMX; 01-SISTEMA DIMER DIGITAL DMX COM 60 CANAIS DE 4KWA: 04 PONTOS DE INTERCON E 01- BORTRUSS E FIAÇÃO NECESSÁRIO PARA AS LIGAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.341,25 | R$13.365,00 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$13.200,00-1,23% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE PAINEL DE LED 5X3 | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.462,50 | R$9.850,00 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$9.600,00-2,54% do valor de referência |
| 4 | DE ESTRUTURA GRID/TRELIÇAS 8X8 COM DUAS PASSADAS | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.338,00 | R$9.352,00 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$9.200,00-1,63% do valor de referência |
| 5 | ALUGUEL DE DISCIPLINADOR/GRADE DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO: EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA MODULADA NAS DIMENSÕES DE 2.00 METROS DE COMPRIMENTO POR 1.0 METROS DE ALTURA, EXECUTADAS COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETROS MÍNIMO DE 1,1/4 POLEGADAS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,65MM DE PAREDE DE MODO A PROPORCIONAR UM PESO PRÓPRIO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DE ISOLAMENTO PARA PÚBLICO. AS DIVISÕES INTERNAS DE FECHAMENTO DAS CERCAS PODERÃO SER EM TUBOS OU BARRA METÁLICAS, NÃO PODENDO PROPORCIONAR ESPAÇAMENTO MAIOR QUE 10 CENTÍMETROS ENTRE ELAS DE MODO A NÃO CAUSAR ACIDENTES COM CRIANÇAS. AS LIGAÇÕES ENTRE CERCAS DEVERÃO SER UM SISTEMA DE ENCAIXE QUE GARANTA A CONTINUIDADE E ESTABILIDADE DA LINHA, PERMITINDO A TRANSFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS ENTRE ELAS. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.666,38 | R$10.665,52 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$10.402,00-2,47% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHA- MENTO C/IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.400,00 | R$13.600,00 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$13.400,00-1,47% do valor de referência |
| 7 | TENDA MÉDIA 06M X 06M – COBERTA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, DEVENDO A LONA TER GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M² E FILTRO SOLAR DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉCNICO NO AMBIENTE A SER COBERTO. DEVERÁ SER MONTADA SOBRE PILARES COM TUBOS GALVANIZADOS DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 1 ½ POLEGADAS (48,30 MM), CONTRAVENTADOS EM TUBOS METÁLICOS, DEVIDAMENTE ESTAIADOS NO SOLO OU EM OUTRA ESTRUTURA DE APOIO ATRAVÉS DE CABOS DE AÇO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$488,75 | R$488,75 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$480,00-1,79% do valor de referência |
| 8 | PALCO – PEQUENO 06M X 06M ESTRUTURA METALICA, MONTADO SOBRE PISO EM COMPENSADO ANTE DERRAPANTE ESTRUTURADO COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA, FECHAMENTOS EM LONA VINILICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.488,75 | R$4.488,75 | Lote vencido por A L CRUZ LTDA pelo valor de R$4.400,00-1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$26.385,63 | R$90.610,02 | R$89.282,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A L CRUZ LTDA 35.855.374/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF