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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 017/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 09:58
Homologação: 17/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2015 09:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2015 09:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 15/07/2015 12:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO PRESENCIAL 017/2015 | 03/07/2015 09:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2015 09:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_241115_101224.PDF | 03/07/2015 09:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial do Estado | 24/11/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 02/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. | R$32.810,50 | R$30.495,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.810,50 | R$30.495,00 | -7,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. | R$50.000,00 | R$46.272,50 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$46.272,50 | -7,46% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA, FAZENDA, D | QUILOGRAMA | - | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. | QUILOGRAMA | - | 1 | R$32.810,50 | R$32.810,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.810,50 | R$32.810,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos