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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 120/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2023 09:00
Publicação: 01/02/2024 17:01
Homologação: 06/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2024 16:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 01/02/2024 17:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/02/2024 17:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2024 17:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2024 17:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/02/2024 17:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/02/2024 17:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°232-PG/347 | 07/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0662023-954218ca-1549-4065-8cde-1a9bc35ef1bf | 01/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELETRICO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | R$301.270,00 | R$301.270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$301.270,00 | R$301.270,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELETRICO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$301.270,00 | R$301.270,00 | Lote vencido por A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$301.270,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$301.270,00 | R$301.270,00 | R$301.270,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS ME 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
04/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF