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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 007/2024
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: Nº 0010/2024-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2024 12:00
Publicação: 08/02/2024 10:33
Homologação: 31/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2024 09:23 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 06/02/2024 09:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/02/2024 09:20 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/02/2024 09:20 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS E COMPROVAÇÃO PREÇOS | 06/02/2024 09:29 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNIO PRELIMINAR | 06/02/2024 09:21 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2024 09:23 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 06/02/2024 09:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 08/02/2024 10:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 08/02/2024 10:32 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVIS]AO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06/02/2024 09:33 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/02/2024 09:22 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 06/02/2024 09:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/01/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural Fisico do Instituto | 24/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 24/01/2024 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE REDE INTERNA E INTERNET, SUPORTE AO USUÁRIO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$58.760,04 | R$58.800,00 | PARTICIPANTE 0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.760,04 | R$58.800,00 | 0,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE REDE INTERNA E INTERNET, SUPORTE AO USUÁRIO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$58.760,04 | R$57.480,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.760,04 | R$57.480,00 | -2,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE REDE INTERNA E INTERNET, SUPORTE AO USUÁRIO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | R$58.760,04 | R$60.000,00 | PARTICIPANTE 2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.760,04 | R$60.000,00 | 2,11% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE REDE INTERNA E INTERNET, SUPORTE AO USUÁRIO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.896,67 | R$58.760,04 | Lote vencido por NATANAEL SILVA SOUZA - 601584823-52 pelo valor de R$57.480,00-2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.896,67 | R$58.760,04 | R$57.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Natanael Silva Souza - 601584823-52 26.563.626/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Natanael Silva Souza - 601584823-52 26.563.626/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
30/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF