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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 001/2024
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002.2901/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2024 09:00
Publicação: 07/02/2024 15:38
Homologação: 26/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2025 10:27 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2024 11:56 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/02/2024 15:12 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2024 15:13 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 15:32 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUKGAMENTO E ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 20/08/2024 14:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/02/2025 11:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2024 11:52 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/02/2024 15:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2024 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2024, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 35.704, PAG 85 | 05/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 001/2024 | 05/02/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO 2024 – PE SRP 001/2024, PÁG 8 | 07/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 001/2024 | 05/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE VIDEO INDOSCOPIA | R$361.700,88 | R$288.000,00 | VENCEDOR -20,38% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO 4 GAVETAS (1,33X0,47X0,71) CHAPA 26 CINZA | R$7.955,32 | R$4.120,00 | VENCEDOR -48,21% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA TOK COM RELAX | R$8.826,30 | R$5.800,00 | VENCEDOR -34,29% do valor de referência |
| 4 | CAMA FOWLER 3 MANIVELAS MS-10.109-REF 1.1.4.2.1 | R$116.417,80 | R$60.600,00 | VENCEDOR -47,95% do valor de referência |
| 5 | CAMA FOWLER ELETRICA MS-11.002-REF B 1.1.0.9.3.6 | R$44.438,24 | R$29.200,00 | VENCEDOR -34,29% do valor de referência |
| 6 | CAMA FOWLER MECANICA INFANTIL MS-10.116-REF 1.1.0.10.14.6 | R$58.621,20 | R$31.740,00 | VENCEDOR -45,86% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA ISO FIXA (ASS E ENC: POLIPROPILENO AZUL/BASE : METAL PRETA) | R$5.650,60 | R$3.300,00 | VENCEDOR -41,60% do valor de referência |
| 8 | ESCADA 2 DEGRAUS COMBAT | R$5.615,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -43,01% do valor de referência |
| 9 | LONGARINA ISO 3 LUGARES - BASE METALICA COM PÉS DUPLOS E ASSENTO PRETO | R$26.932,80 | R$25.500,00 | VENCEDOR -5,32% do valor de referência |
| 10 | MESA DE EXAME CLINICO (DIVÃ) PINTADO MS-07.003-REF A | R$6.807,48 | R$6.600,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 11 | MESA PE METAL 1,21X0,60M CONFECCIONADO EM MADEIRA MDP DE 15MM | R$9.734,50 | R$6.800,00 | VENCEDOR -30,15% do valor de referência |
| 12 | SONAR OBSTETRICO - DF 7000 D | R$5.414,49 | R$5.400,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 13 | SUPORTE DE SORO PINTADO REGULAVEL - COM RODA MS-SS.003-REF B | R$6.862,20 | R$4.000,00 | VENCEDOR -41,71% do valor de referência |
| 14 | COLPOSCOPIO - PE-7000ZR LED COM TELA DE 7 POLEGADAS | R$37.881,53 | R$18.900,00 | VENCEDOR -50,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$702.858,34 | R$493.160,00 | -29,84% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE VIDEO INDOSCOPIA | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$361.700,88 | R$361.700,88 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$288.000,00-20,38% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO 4 GAVETAS (1,33X0,47X0,71) CHAPA 26 CINZA | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 4 | R$1.988,83 | R$7.955,32 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$4.120,00-48,21% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA TOK COM RELAX | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 10 | R$882,63 | R$8.826,30 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$5.800,00-34,29% do valor de referência |
| 4 | CAMA FOWLER 3 MANIVELAS MS-10.109-REF 1.1.4.2.1 | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 20 | R$5.820,89 | R$116.417,80 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$60.600,00-47,95% do valor de referência |
| 5 | CAMA FOWLER ELETRICA MS-11.002-REF B 1.1.0.9.3.6 | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 4 | R$11.109,56 | R$44.438,24 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$29.200,00-34,29% do valor de referência |
| 6 | CAMA FOWLER MECANICA INFANTIL MS-10.116-REF 1.1.0.10.14.6 | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 12 | R$4.885,10 | R$58.621,20 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$31.740,00-45,86% do valor de referência |
| 7 | COLPOSCOPIO - PE-7000ZR LED COM TELA DE 7 POLEGADAS | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$37.881,53 | R$37.881,53 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$18.900,00-50,11% do valor de referência |
| 8 | ESCADA 2 DEGRAUS COMBAT | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 20 | R$280,75 | R$5.615,00 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$3.200,00-43,01% do valor de referência |
| 9 | LONGARINA ISO 3 LUGARES - BASE METALICA COM PÉS DUPLOS E ASSENTO PRETO | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 30 | R$897,76 | R$26.932,80 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$25.500,00-5,32% do valor de referência |
| 10 | MESA DE EXAME CLINICO (DIVÃ) PINTADO MS-07.003-REF A | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 6 | R$1.134,58 | R$6.807,48 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$6.600,00-3,05% do valor de referência |
| 11 | MESA PE METAL 1,21X0,60M CONFECCIONADO EM MADEIRA MDP DE 15MM | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 10 | R$973,45 | R$9.734,50 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$6.800,00-30,15% do valor de referência |
| 12 | SONAR OBSTETRICO - DF 7000 D | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 3 | R$1.804,83 | R$5.414,49 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$5.400,00-0,27% do valor de referência |
| 13 | SUPORTE DE SORO PINTADO REGULAVEL - COM RODA MS-SS.003-REF B | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 20 | R$343,11 | R$6.862,20 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$4.000,00-41,71% do valor de referência |
| 14 | CADEIRA ISO FIXA (ASS E ENC: POLIPROPILENO AZUL/BASE : METAL PRETA) | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 20 | R$282,53 | R$5.650,60 | Lote vencido por S ALVES LIMA COMERCIO pelo valor de R$3.300,00-41,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 161 | R$429.986,43 | R$702.858,34 | R$493.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
S ALVES LIMA COMERCIO 41.407.934/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF