Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2023-CPL/SESMAB/FMS
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/0807-003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: publicaÇÃo esta em substituiÇÃo À publicada com o id 3.923.909, que erroneamente a modalidade de licitaÇÃo inserida foi "pregÃo eletrÔnico", quando se tratava de "registro de preÇos originÁrio de pregÃo eletrÔnico".
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2023 09:00
Publicação: 05/02/2024 15:04
Homologação: 28/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2024 18:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA | 07/02/2024 18:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/02/2024 18:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2024 18:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2024 18:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 05/02/2024 14:56 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/02/2024 15:02 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PARECER JURÍDICO FINAL | 07/02/2024 18:52 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2024 14:57 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2024 14:58 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/02/2024 14:59 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO E RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 05/02/2024 15:03 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 18:50 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTAS | 05/02/2024 15:00 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2024 15:01 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2024 15:01 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Retificação e Republicação de Edital - D.O.U. - Pag: 254 | 30/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - D.O.U. - SEÇÃO 3 PAG: 383 | 29/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO RP - D.O.U. - Seção 3 - Pag: 370 | 21/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 18/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/10/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO RP - IOEPA - Pag: 69 - protocolo: 1025801 | 21/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA - PAG: 123 - PROTOCOLO:1015964 | 29/11/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Retificação e Republicação de Edital - IOEPA - PROTOCOLO: 1002932 | 30/10/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Retificação e Republicação de Edital - Jornal Diário do Pará - Economia, B8 | 30/10/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA, ECONOMIA, B12 | 18/10/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO RP - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B12 | 21/12/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B12 | 29/11/2023 |
| 13 | Site | Aviso de Retificação e Republicação de Edital - www.licitanet.com.br | 30/10/2023 |
| 14 | Site | www.licitanet.com.br | 18/10/2023 |
| 15 | Portal da Transparência | Aviso de Retificação e Republicação de Edital - www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php. | 30/10/2023 |
| 16 | Portal da Transparência | www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 18/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$417.300,00 | R$403.000,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$417.300,00 | R$403.000,00 | -3,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65.000 | R$6,42 | R$417.300,00 | Lote vencido por TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI pelo valor de R$403.000,00-3,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 65.000 | R$6,42 | R$417.300,00 | R$403.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF