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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 1201/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: /WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2024 09:00
Publicação: 07/02/2024 10:00
Homologação: 05/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 06/02/2024 16:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2024 09:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 06/02/2024 16:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/02/2024 16:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO PRELIMINARES | 06/02/2024 16:33 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 06/03/2024 09:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2024 10:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2024 16:34 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 06/02/2024 16:36 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2024 16:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3,ISSN 1677-7069,pagina 224 | 07/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 35.707,111 | 07/02/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal amazonia,4 gerais | 07/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | portala da transparencia | 07/02/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO.. | R$45.478,80 | R$34.200,00 | VENCEDOR -24,80% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$89.640,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR -47,79% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$100.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$170.352,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$406.270,80 | R$81.000,00 | -80,06% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO.. | R$45.478,80 | R$0,00 | |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$89.640,00 | R$0,00 | |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$100.800,00 | R$100.080,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | R$170.352,00 | R$169.920,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$406.270,80 | R$270.000,00 | -33,54% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO.. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$126,33 | R$45.478,80 | Lote vencido por KATIA DE ALMEIDA SARMANHO pelo valor de R$34.200,00-24,80% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$249,00 | R$89.640,00 | Lote vencido por KATIA DE ALMEIDA SARMANHO pelo valor de R$46.800,00-47,79% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$280,00 | R$100.800,00 | Lote vencido por LEAO DE JUDA AGROINDUSTRIA, HOTELARIA E TURISMO LTDA pelo valor de R$100.080,00-0,71% do valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO: COM BANHEIRO PRIVATIVO, CHUVEIRO ELÉTRICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO A INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇO DE QUARTO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$473,20 | R$170.352,00 | Lote vencido por LEAO DE JUDA AGROINDUSTRIA, HOTELARIA E TURISMO LTDA pelo valor de R$169.920,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.440 | R$1.128,53 | R$406.270,80 | R$351.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
KATIA DE ALMEIDA SARMANHO 17.612.895/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
06/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
LEAO DE JUDA AGROINDUSTRIA, HOTELARIA E TURISMO LTDA 29.515.879/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
06/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF