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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2024-008
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 6.2024-008
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2024 09:45
Publicação: 07/02/2024 13:49
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/02/2024 13:29 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DE IMÓVEIS | 07/02/2024 13:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/02/2024 13:40 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA | 07/02/2024 13:41 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 13:45 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 07/02/2024 13:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/02/2024 13:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMOVEL | 07/02/2024 13:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 13:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2024 13:42 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/02/2024 13:43 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/02/2024 13:44 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 07/02/2024 13:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2024 13:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 04/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$82.560,00 | R$82.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.560,00 | R$82.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$6.880,00 | R$82.560,00 | Lote vencido por ANDRE LUIS BASTOS FREIRE pelo valor de R$82.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.880,00 | R$82.560,00 | R$82.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
ANDRE LUIS BASTOS FREIRE 001.362.317-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF