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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002 2024
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 006 2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2024 09:00
Publicação: 07/02/2024 14:00
Homologação: 26/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/03/2024 09:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2024 09:49 |
| 3 | ATAS DE JULGAMENTO (PROPOSTA TÉCNICA) E RESPECTIVA PLANILHA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/03/2024 09:53 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2024 09:56 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 05/03/2024 10:22 |
| 6 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMULAÇÃO DA DEMANDA | 07/02/2024 13:48 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2024 13:53 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2024 13:48 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/03/2024 09:56 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DA CONVENIÊNCIA DA OUTORGA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2024 13:59 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 07/02/2024 13:52 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2024 09:57 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2024 13:51 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2024 13:49 |
| 15 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2024 13:50 |
| 16 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORÇAMENTO | 07/02/2024 19:46 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS DA EMPRESAS | 05/03/2024 09:58 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2024 13:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado do Pará. Edição nº35.707 | 07/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. | 07/02/2024 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/02/2024 |
| 4 | Site | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 07/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.camaramunicipalderiomaria.pa.gov.br | 07/02/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL | R$4.800,00 | R$4.776,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$104.250,00 | R$101.250,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$103.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$104.550,00 | R$101.550,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A GASOLINA | R$5.760,00 | R$5.640,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$322.410,00 | R$213.216,00 | -33,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL | R$4.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$104.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$103.050,00 | R$101.550,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$104.550,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A GASOLINA | R$5.760,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$322.410,00 | R$101.550,00 | -68,50% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,97 | R$104.550,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$101.550,00-2,87% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,87 | R$103.050,00 | Lote vencido por POSTO RIO MARIA pelo valor de R$101.550,00-1,46% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,95 | R$104.250,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$101.250,00-2,88% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A DIESEL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$40,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$4.776,00-0,50% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARROS A GASOLINA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$48,00 | R$5.760,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$5.640,00-2,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 45.240 | R$108,79 | R$322.410,00 | R$314.766,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Posto Rio Maria 05.088.992/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063002 - CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF