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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024 - DISPENSA ELETRONICA
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 06/02/2024 08:00
Publicação: 07/02/2024 17:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/02/2024 16:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/02/2024 16:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO/ESTIMATIVA | 07/02/2024 16:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 07/02/2024 16:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2024 16:41 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07/02/2024 16:47 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/02/2024 16:47 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/02/2024 17:54 |
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Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM AUTOMOTIVO, COM ESTRUTURA COMPLETA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AGREMIAÇÕES, BLOCOS DE EMPOLGAÇÃO E DE ENRREDOS PARA O CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/2024 DEVENDO CONTER NO MÍNIMO 5 MICROFONES SEM FIO, ENTRADA PARA 2 CAVAQUINHOS E VIOLÃO, COM AUTONOMIA, DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. OBS: VALOR COMPOSTO PARA 02 (DOIS DIAS) SENDO 11 E 12 DE FEVEREIRO | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$2.250,00 | R$4.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM AUTOMOTIVO, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AGREMIAÇÕES, BLOCOS DE EMPOLGAÇÃO E DE ENRREDOS PARA O CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/2024 (OBS: ESTE CARRO DE SOM ESTARÁ CONECTADO AO CARRO PRINCIPAL, QUE IRÁ | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$1.250,00 | R$2.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE UM TRIO ELÉTRICO COM ILUMINAÇÃO, PARA A CORBERTURA DO DIA 13/FEV, NO ENCERRAMENTO DO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE, COM A CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, DAS 16H ÀS 00:00H. (OBS: O TRIO ELÉTRICO DEVERÁ SUPORTAR UMA BANDA COMPLETA COM NO MÍNIMO 10 PESSOAS, SENDO QUE ESTE TRIO ELÉTRICO IRÁ FAZER O ARRASTÃO DO BLOCO DA VAQUEIRADA, QUE IRÁ SAIR DE SUA SEDE ÀS 17H, ATÉ A PRAÇA DA MATRIZ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$11.000,00 | R$11.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA DE CARANAVAL, COMPOSTA DE NO MÍNIMO 8 (OITO PESSOAS) PARA APRESENTAÇÃO EM UM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO, NO FECHAMENTO DO CARANAVAL, DAS 21H ÀS 00:00H. (O CONTRATADO ESTARÁ CIENTE QUE O MESMO INCLUIRÁ EM SUAS DESPESAS, TODA A SUA LOGÍSTICA, ALIMENTAÇÃO E HOTEL, PARA COMPOSIÇÃO TOTAL DE VALORES) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$18.000,00 | R$21.500,00 | R$0,00 | |||