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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 002/2024-CMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2024 08:00
Publicação: 14/03/2024 10:27
Homologação: 13/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇÃO | 12/03/2024 12:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/02/2024 09:01 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 11/04/2024 11:43 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 28/02/2024 08:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/04/2024 11:43 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO PUBLICAÇÃO | 28/02/2024 08:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 14/03/2024 11:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2024 08:31 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/02/2024 08:50 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/04/2024 11:44 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/04/2024 11:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - www.ioepa.com.br | 28/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 13/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 28/02/2024 |
| 4 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO - MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 13/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 28/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 13/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA / ASSESSORIA – ENGENHARIA | R$49.866,66 | R$39.600,00 | VENCEDOR -20,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.866,66 | R$39.600,00 | -20,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA / ASSESSORIA – ENGENHARIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$4.533,33 | R$49.866,66 | Lote vencido por ENGTRADER LTDA pelo valor de R$39.600,00-20,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$4.533,33 | R$49.866,66 | R$39.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/05/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
IMPOSSIBILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA DE CUMPRIR O OBJETO CONTRATADO PELOS MOTIVOS JÁ EXPOSTOS E QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO NECESSITA PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA EM APREÇO DE FORMA URGENTE EM VIRTUDE DA IMINÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ENGTRADER LTDA 46.731.052/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
13/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos