Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2024 09:00
Publicação: 08/02/2024 11:49
Homologação: 29/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/03/2024 08:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2024 10:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 08/02/2024 09:11 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE PREGAO ELETRONICO | 08/02/2024 09:13 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/02/2024 11:39 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/03/2024 10:09 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 08/02/2024 11:51 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 08/02/2024 11:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2024 09:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 08/02/2024 11:48 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/02/2024 11:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/02/2024 11:40 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | WWW.BNC.ORG.BR | 08/02/2024 |
| 2 | Outros | https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/04542916000124/compras/2024/1 | 08/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3431. PAG 12 - AVISO DE LICITAÇÃO | 08/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3446. PAG 21 - (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 01/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3449. PAG 21 - (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO) | 06/03/2024 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE AVEIRO E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 08/02/2024 |
| 7 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 08/02/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL | 08/02/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AVEIRO/PA | R$443.600,00 | R$443.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA | R$887.200,00 | R$887.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | R$1.645.300,00 | R$1.645.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA | R$1.645.300,00 | R$1.645.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.621.400,00 | R$4.621.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AVEIRO/PA | R$443.600,00 | R$464.600,00 | VENCEDOR 4,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.600,00 | R$464.600,00 | 4,73% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AVEIRO/PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,27 | R$125.400,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,64 | R$132.800,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,18 | R$185.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$19,09 | R$443.600,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,64 | R$464.800,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,27 | R$438.900,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$6,18 | R$741.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
260.000 | R$19,09 | R$1.645.300,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AVEIRO/PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,64 | R$132.800,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,27 | R$125.400,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,18 | R$185.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70.000 | R$19,09 | R$443.600,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,64 | R$265.600,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,27 | R$250.800,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$6,18 | R$370.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140.000 | R$19,09 | R$887.200,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,64 | R$464.800,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,27 | R$438.900,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$6,18 | R$741.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
260.000 | R$19,09 | R$1.645.300,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
L F POSTO LTDA 48.471.710/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
J P CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 30.857.820/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF