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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.003 – PMJ-SRP.
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 658/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2024 08:31
Publicação: 08/02/2024 17:56
Homologação: 07/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATOS ADJUDICAÇÃO | 11/03/2024 10:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2024 10:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/02/2024 17:55 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/02/2024 17:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/02/2024 17:54 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 11/03/2024 10:28 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ETP. ARQUIVOS | 08/02/2024 18:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2024 14:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/02/2024 11:01 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/02/2024 17:54 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2024 17:53 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3. Nº 28. PAG. 236 | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 35.708. PAG 106 | 08/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3431. PAG. 29 | 08/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJ. E HOMOLOG. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3452. PAG 61 | 11/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de REG. de Preços. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3452. PAG 61 | 11/03/2024 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br, | 08/02/2024 |
| 7 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, | 08/02/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML. | R$1.710,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE GALÃO DE 20 LITROS. | R$75.624,84 | R$75.606,48 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE GALÃO DE 20 LITROS (REGARGA). | R$39.540,00 | R$39.525,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 500 ML. | R$45.788,80 | R$45.649,20 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 300 ML | R$68.360,60 | R$68.006,40 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 350 ML. | R$71.578,40 | R$71.305,20 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 1 LITRO. | R$30.138,50 | R$30.084,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.741,14 | R$331.876,28 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,71 | R$1.710,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$1.700,00-0,58% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE GALÃO DE 20 LITROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.836 | R$41,19 | R$75.624,84 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$75.606,48-0,02% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE GALÃO DE 20 LITROS (REGARGA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$26,36 | R$39.540,00 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$39.525,00-0,04% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 1 LITRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.450 | R$5,53 | R$30.138,50 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$30.084,00-0,18% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 300 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.420 | R$1,93 | R$68.360,60 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$68.006,40-0,52% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 350 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.320 | R$2,62 | R$71.578,40 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$71.305,20-0,38% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL EMBALEGEM 500 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.960 | R$3,28 | R$45.788,80 | Lote vencido por R MACUYAMA SILVA LTDA pelo valor de R$45.649,20-0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 86.486 | R$82,62 | R$332.741,14 | R$331.876,28 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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PARTES
116201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
R MACUYAMA SILVA LTDA 26.698.521/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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