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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-002-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLATAFORMA DE DISPUTA: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2024 09:00
Publicação: 08/02/2024 15:12
Homologação: 02/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/02/2024 11:06 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA | 08/02/2024 11:54 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/02/2024 11:57 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 08/02/2024 11:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/02/2024 12:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2024 15:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2024 15:11 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/02/2024 12:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 08/02/2024 12:02 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/02/2024 12:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição Nº 20, Página 194. | 29/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ano VIII, Edição 477, Página 01/01. | 29/01/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 29/01/2024 |
| 4 | Site | www.licitanet.com.br | 29/01/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência (www.vitoriadoxingu.pa.gov.br) | 29/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA - (TRUCK) ESPECIFICAÇÃO: COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS, A DIESES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM MOTOR BOMBA E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, AR CONDICIONADO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$60.561,90 | R$59.850,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.561,90 | R$59.850,00 | -1,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA - (TRUCK) ESPECIFICAÇÃO: COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS, A DIESES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM MOTOR BOMBA E TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, AR CONDICIONADO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE. | DIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 90 | R$672,91 | R$60.561,90 | Lote vencido por FOXX ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$59.850,00-1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 90 | R$672,91 | R$60.561,90 | R$59.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
FOXX ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.145.018/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2024
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF