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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2024/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 013/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2024 08:15
Publicação: 08/02/2024 16:03
Homologação: 17/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/06/2024 09:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJ E HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2024 09:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 08/02/2024 16:02 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 08/02/2024 16:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/02/2024 16:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 12/06/2024 09:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGIM | 12/06/2024 09:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/02/2024 11:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 08/02/2024 16:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/02/2024 16:03 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 28, PAG. 232 | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - IOEPA Nº 35.775, PAG. 163 | 09/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.824, PAG. 113 | 20/05/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 35.841, PAG. 109 | 04/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3431, PAG. 16 | 08/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3472, PAG. 36 | 09/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3500, PAG. 13 | 20/05/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMAP ANO XV Nº 3511, PAG. 11 | 04/06/2024 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 08/02/2024 |
| 10 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/30 | 08/02/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADAS DE ÔNIBUS). ESPECIFICAÇÃO GERAL: DEVERÃO SER FABRICADOS EM AÇO INOX (ABNT 304), QUADROS LATERAIS EM TUBOS RETANGULAR 20X20, REVESTIDO CHAPA 2MM; TUBOS 50X30; COBERTURA EM ACM; FECHAMENTO TRASEIRO E LATERAIS EM POLICARBONATO COMPACTO CRISTAL 3MM; BANCOS INDIVIDUAIS EM CHAPA 2MM COM FURO QUADRADO; LOCAL PARA CADEIRANTE EM ACM, BASE PARA FIXAÇÃO EM CHAPA 3X3/16; ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA E EXTERNA EM LEDS E TOMADAS 127 VOLTS. TAMANHO 3.00 (COMPRIMENTO) X 2,20 (ALTURA) X 1.50 (LARGURA) | R$2.949.875,25 | R$1.912.350,00 | VENCEDOR -35,17% do valor de referência |
| 2 | ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADAS DE ÔNIBUS). ESPECIFICAÇÃO GERAL: DEVERÃO SER FABRICADOS EM AÇO INOX (ABNT 304), QUADROS LATERAIS EM TUBOS RETANGULAR 20X20, REVESTIDO CHAPA 2MM; TUBOS 50X30; COBERTURA EM ACM; FECHAMENTO TRASEIRO E LATERAIS EM POLICARBONATO COMPACTO CRISTAL 3MM; BANCOS INDIVIDUAIS EM CHAPA 2MM COM FURO QUADRADO; LOCAL PARA CADEIRANTE EM ACM, BASE PARA FIXAÇÃO EM CHAPA 3X3/16; ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA E EXTERNA EM LEDS E TOMADAS 127 VOLTS. TAMANHO 5.00 (COMPRIMENTO) X 2,20 (ALTURA) X 1.50 (LARGURA) | R$1.395.375,00 | R$884.750,00 | VENCEDOR -36,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.345.250,25 | R$2.797.100,00 | -35,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADAS DE ÔNIBUS). ESPECIFICAÇÃO GERAL: DEVERÃO SER FABRICADOS EM AÇO INOX (ABNT 304), QUADROS LATERAIS EM TUBOS RETANGULAR 20X20, REVESTIDO CHAPA 2MM; TUBOS 50X30; COBERTURA EM ACM; FECHAMENTO TRASEIRO E LATERAIS EM POLICARBONATO COMPACTO CRISTAL 3MM; BANCOS INDIVIDUAIS EM CHAPA 2MM COM FURO QUADRADO; LOCAL PARA CADEIRANTE EM ACM, BASE PARA FIXAÇÃO EM CHAPA 3X3/16; ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA E EXTERNA EM LEDS E TOMADAS 127 VOLTS. TAMANHO 5.00 (COMPRIMENTO) X 2,20 (ALTURA) X 1.50 (LARGURA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$55.815,00 | R$1.395.375,00 | Lote vencido por V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$884.750,00-36,59% do valor de referência |
| 2 | ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADAS DE ÔNIBUS). ESPECIFICAÇÃO GERAL: DEVERÃO SER FABRICADOS EM AÇO INOX (ABNT 304), QUADROS LATERAIS EM TUBOS RETANGULAR 20X20, REVESTIDO CHAPA 2MM; TUBOS 50X30; COBERTURA EM ACM; FECHAMENTO TRASEIRO E LATERAIS EM POLICARBONATO COMPACTO CRISTAL 3MM; BANCOS INDIVIDUAIS EM CHAPA 2MM COM FURO QUADRADO; LOCAL PARA CADEIRANTE EM ACM, BASE PARA FIXAÇÃO EM CHAPA 3X3/16; ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA E EXTERNA EM LEDS E TOMADAS 127 VOLTS. TAMANHO 3.00 (COMPRIMENTO) X 2,20 (ALTURA) X 1.50 (LARGURA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$39.331,67 | R$2.949.875,25 | Lote vencido por V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$1.912.350,00-35,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$95.146,67 | R$4.345.250,25 | R$2.797.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI 20.428.198/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI 20.428.198/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2024
FIM
11/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF