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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-230102
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00901002/24/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2024 11:00
Publicação: 20/03/2024 09:29
Homologação: 31/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/03/2024 09:26 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO EXCLUSIVIDADE | 20/03/2024 09:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 20/03/2024 09:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/03/2024 09:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2024 09:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2024 09:27 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 20/03/2024 09:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/03/2024 09:27 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | 20/03/2024 09:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | 07/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3431 | 08/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/02/2024. Edição 3430 | 07/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA DE DOM ELISEU | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Lote vencido por FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS pelo valor de R$110.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS 46.891.661/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF