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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 003/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2024 10:00
Publicação: 08/02/2024 14:19
Homologação: 26/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2024 16:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/02/2024 14:07 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/02/2024 14:09 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/02/2024 14:11 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 28/02/2024 16:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2024 16:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2024 14:12 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/02/2024 14:14 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2024 14:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará - FAMEP | 08/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 08/02/2024 |
| 4 | Site | Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 08/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, 4X4, VIDROS ELÉTRICOS, CINTO DE SEGURANÇA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOVIDO Á DIESEL, CAMBIO AUTÔMÁTICO DE 5 MARCHAS, POTENCIA 171 CV, CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS, ANO A PARTIR DE 2015, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$110.633,16 | R$91.300,00 | VENCEDOR -17,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.633,16 | R$91.300,00 | -17,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, 4X4, VIDROS ELÉTRICOS, CINTO DE SEGURANÇA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOVIDO Á DIESEL, CAMBIO AUTÔMÁTICO DE 5 MARCHAS, POTENCIA 171 CV, CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS, ANO A PARTIR DE 2015, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11 | R$10.057,56 | R$110.633,16 | Lote vencido por A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$91.300,00-17,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$10.057,56 | R$110.633,16 | R$91.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI 21.693.253/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF