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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6001-1/2024-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 001-1/2024-PMPM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2024 15:00
Publicação: 16/02/2024 09:56
Homologação: 01/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/02/2024 12:03 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXLUSIDADE | 16/02/2024 09:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/02/2024 17:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/02/2024 17:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO COPNTROLE INTERNO | 19/02/2024 09:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/02/2024 17:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15/02/2024 17:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/02/2024 17:35 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 16/02/2024 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 29, PAGINA Nº 282. | 09/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇ;AO Nº 3, EDIÇÃO Nº 29, PAGINA Nº 282. | 09/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | RATICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E DEMAIS ATOS DE INEXIGIBILIDADE. | 09/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por LL VILAS EVENTOS LTDA pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
08/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF