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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO N°001/2024
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, SITUADA NA PRAÇA SANTA FÉ SNº - CENTRO – SANTANA DO ARAGUAIA –PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2024 08:00
Publicação: 16/02/2024 17:15
Homologação: 04/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGITRO DE PREÇO | 19/11/2024 16:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2024 14:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/02/2024 11:11 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/02/2024 10:48 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO ETP | 16/02/2024 10:48 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA FINAL | 10/03/2024 14:23 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2024 08:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/02/2024 16:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/02/2024 08:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/02/2024 08:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/02/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 GERAIS | 09/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03. N°29, PAG 271 | 09/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PAG 340, diário oficial Nº 35.710 | 09/02/2024 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 09/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes/ | 09/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | R$74.040,00 | R$73.440,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$126.000,00 | R$124.800,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$606.000,00 | R$601.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$806.040,00 | R$799.240,00 | -0,84% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,30 | R$126.000,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$124.800,00-0,95% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,17 | R$74.040,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$73.440,00-0,81% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$6,06 | R$606.000,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$601.000,00-0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 132.000 | R$18,53 | R$806.040,00 | R$799.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF