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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2023
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 07/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, LOCALIZADA A TRAV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 211 – MARAPANIM-PA – CEP: 68.760-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2023 09:00
Publicação: 15/02/2024 10:54
Homologação: 27/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 15/02/2024 10:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 15/02/2024 10:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/02/2024 10:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTFICATIVA | 19/02/2024 09:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/02/2024 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2024 11:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 15/02/2024 11:15 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 15/02/2024 11:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 | 31/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da união, seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 01/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | publicada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marapanim. | 31/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN | R$67.560,00 | R$67.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, A PARTIR DO ANO DE 2018 OU ACIMA, COM CAPACIDADE DE 15 A 21 PASSAGEIROS, DIESEL, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$101.460,00 | R$101.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO (VAN) EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC. MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES ANO/MODELO (2015 A 2020), DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN | R$98.640,00 | R$98.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$267.660,00 | R$267.660,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$2.815,00 | R$67.560,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA pelo valor de R$67.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO (VAN) EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC. MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES ANO/MODELO (2015 A 2020), DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.440,00 | R$98.640,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA pelo valor de R$98.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, A PARTIR DO ANO DE 2018 OU ACIMA, COM CAPACIDADE DE 15 A 21 PASSAGEIROS, DIESEL, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$16.910,00 | R$101.460,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA pelo valor de R$101.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$36.165,00 | R$267.660,00 | R$267.660,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
30/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2024
FIM
30/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2025
FIM
31/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF