Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2015
000024 - CASTANHAL
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 010/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Observação: termo aditivo, referente ao contrato de locaÇÃo do imÓvel residencial do sr. josÉ augusto oliveira alencar, (validade do contrato de 06 (seis) meses). perÍodo de 01/07/2015 À 31/12/2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/07/2015 09:00

Publicação: 03/07/2015 10:44

Homologação: 01/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CRAS_JADERLANDIA_007_2015_-_ASSINADO_030715_105347.PDF 03/07/2015 10:22
2 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO_LOCAÇÃO DE IMÓVEL 03/07/2015 10:44
3 TERMO ADITIVO CONTRATO_LOCAÇÃO DE IMÓVEL 03/07/2015 10:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação Diário Oficial do Município: Locação de Imóvel residência, com finalidade em atender as necessidades desta secretaria - CRAS Jaderlândia. 30/06/2015


Participantes 1


JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ALENCAR

PESSOA FÍSICA: 661.535.572-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$9.456,00 R$9.456,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.456,00 R$9.456,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINALIDADE EM ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS JADERLÂNDIA). UNIDADE - 6 R$1.576,00 R$9.456,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$1.576,00 R$9.456,00


Contratos 1


Contrato nº 002/2016

R$18.912,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

José Augusto Oliveira Alencar 661.535.572-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2016

FIM
30/06/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação