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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-0037
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00000134/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2023 09:00
Publicação: 16/02/2024 10:33
Homologação: 27/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO | 16/02/2024 10:19 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | SOLICITAÇÃO SECRETARIA | 16/02/2024 10:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/02/2024 10:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/02/2024 10:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 16/02/2024 10:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/02/2024 10:32 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAO | 16/02/2024 10:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 16/02/2024 10:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou, pag 232 | 07/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep, pag 125 | 06/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura | 06/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO DAS CHAGAS SA pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO DAS CHAGAS SA 090.120.012-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
01/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO DAS CHAGAS SA 090.120.012-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
01/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO DAS CHAGAS SA 090.120.012-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/11/2025
FIM
02/11/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF