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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2024 10:00
Publicação: 16/02/2024 11:06
Homologação: 27/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | RETIFICAÇÃO DO ITEM 9.4.7 NO EDITAL | 23/02/2024 14:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 11/04/2024 16:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2024 16:25 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/02/2024 10:57 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/02/2024 10:58 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/02/2024 10:58 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 23/02/2024 15:00 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL | 11/04/2024 16:20 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/02/2024 11:05 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DO CONTRATO | 16/02/2024 11:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2024 16:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2024 10:59 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/02/2024 10:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/02/2024 11:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 16/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: PROTOCOLO: 1041277 | 16/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR | 16/02/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/02/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 4- GERAIS | 16/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 16/02/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL: | R$47.745,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOMBA DE INFUSÃO: | R$156.690,00 | R$0,00 | |
| 3 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL: | R$15.760,00 | R$0,00 | |
| 4 | BERÇO HOSPITALAR AQUECIDO: | R$61.134,00 | R$0,00 | |
| 5 | MONITOR MULTIPARÂMETRO: | R$111.996,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARDIOTOCÓGRAFO: | R$86.373,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA: | R$214.580,00 | R$79.990,00 | VENCEDOR -62,72% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA DE RODAS ADULTO: | R$3.010,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$697.288,00 | R$79.990,00 | -88,53% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO: | R$3.010,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -26,91% do valor de referência |
| 2 | ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL: | R$47.745,00 | R$47.700,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 3 | BOMBA DE INFUSÃO: | R$156.690,00 | R$104.940,00 | VENCEDOR -33,03% do valor de referência |
| 4 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL: | R$15.760,00 | R$9.300,00 | VENCEDOR -40,99% do valor de referência |
| 5 | BERÇO HOSPITALAR AQUECIDO: | R$61.134,00 | R$41.200,00 | VENCEDOR -32,61% do valor de referência |
| 6 | MONITOR MULTIPARÂMETRO: | R$111.996,00 | R$46.320,00 | VENCEDOR -58,64% do valor de referência |
| 7 | CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA: | R$214.580,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARDIOTOCÓGRAFO: | R$86.373,00 | R$86.370,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$697.288,00 | R$338.030,00 | -51,52% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$21.458,00 | R$214.580,00 | Lote vencido por MEDI SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME pelo valor de R$79.990,00-62,72% do valor de referência |
| 2 | CARDIOTOCÓGRAFO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$28.791,00 | R$86.373,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$86.370,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | MONITOR MULTIPARÂMETRO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$18.666,00 | R$111.996,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$46.320,00-58,64% do valor de referência |
| 4 | BERÇO HOSPITALAR AQUECIDO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$30.567,00 | R$61.134,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$41.200,00-32,61% do valor de referência |
| 5 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$1.576,00 | R$15.760,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.300,00-40,99% do valor de referência |
| 6 | BOMBA DE INFUSÃO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 18 | R$8.705,00 | R$156.690,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$104.940,00-33,03% do valor de referência |
| 7 | ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$3.183,00 | R$47.745,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$47.700,00-0,09% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA DE RODAS ADULTO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.505,00 | R$3.010,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$2.200,00-26,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 66 | R$114.451,00 | R$697.288,00 | R$418.020,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDI SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME 02.563.570/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
03/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
03/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF