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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2023-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/03/2024 09:00
Publicação: 16/02/2024 11:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/02/2024 10:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/02/2024 10:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARES | 16/02/2024 10:44 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/02/2024 10:45 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/02/2024 10:44 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/02/2024 10:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 19/02/2024 |
| 2 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 19/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 19/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação | 19/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 16/02/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER VARIADAS, CONTENDO NO MÍNIMO 650G(SEISCENTOS E CINQUENTA GRAMAS) COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU CARNE VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, LEGUMES, E SALADAS DIVERSIFICADAS SERVIDAS EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO CIRCULAR/ RETANGULAR, COM TAMPA DO MESMO MATERIAL OU SIMILAR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,33 | R$36.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LANCHES INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE LANCHES INDIVIDUAIS PARA AS SESSÕES, REUNIÕES, SALGADOS, PÃES, BOLOS, FRUTAS, SUCOS, REFRIGERANTES, MISTO QUENTE, PIZZA, MINGAU, TAPIOQUINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$20,66 | R$82.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.000 | R$38,99 | R$119.300,00 | R$0,00 | |||