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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-00007 CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-00007 CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CMAAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2024 08:00
Publicação: 16/02/2024 16:10
Homologação: 22/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/02/2024 14:39 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/02/2024 15:52 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | SICAF | 22/02/2024 09:50 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. DE FORMALIZAÇÃO DA DEMENDA | 16/02/2024 15:53 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 16/02/2024 15:53 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/02/2024 16:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 14:39 |
| 8 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL DE AVISO DE DISPENSA | 16/02/2024 16:02 |
| 9 | JULGAMENTO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/02/2024 09:51 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. PREÇO | 16/02/2024 15:54 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA AUDIÊNCIA PRESENCIAL | 23/02/2024 14:41 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CI | 22/02/2024 09:47 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2024 15:54 |
| 14 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 16/02/2024 16:00 |
| 15 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/02/2024 16:00 |
| 16 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 16/02/2024 16:01 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/02/2024 16:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Edital de Aviso de Dispensa de Licitação publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza lei orgânica municipal.) | 16/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Autorização de Dispensa de Licitação publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza lei orgânica municipal.) | 16/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 22/02/2024 |
| 4 | Mural Físico | Edital de Aviso de Dispensa de Licitação publicado no quadro de avisos físico da CMAAN | 16/02/2024 |
| 5 | Mural Físico | Termo de ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados no Quadro de Avisos Físico da CMAAN | 22/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | Autorização e Edital de Aviso de Dispensa de Licitação publicados no Portal | 16/02/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Termo de ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados no Portal da Transparência da CMAAN | 22/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM DE PROGRAMAS, SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMAAN, NO EXERCÍCIO 2024. | R$12.759,45 | R$12.210,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.759,45 | R$12.210,00 | -4,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM DE PROGRAMAS, SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMAAN, NO EXERCÍCIO 2024. | TEMPO | 3390400500 - HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | 11 | R$1.149,50 | R$12.759,45 | Lote vencido por PROMIXWEB INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$12.210,00-4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.149,50 | R$12.759,45 | R$12.210,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
PROMIXWEB INFORMATICA EIRELI 18.378.533/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF