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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-00004 CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-00004 CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CMAAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2024 14:00
Publicação: 16/02/2024 16:59
Homologação: 22/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/02/2024 15:15 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/02/2024 16:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 16/02/2024 16:52 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 16/02/2024 16:52 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/02/2024 16:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/02/2024 15:15 |
| 7 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL DE AVISO DE DISPENSA | 16/02/2024 16:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PORPOSTO | 16/02/2024 16:53 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESOLUÇÃO ADM. REGULAMENTANDO USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 176 | 16/02/2024 16:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CI | 22/02/2024 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2024 16:53 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 16/02/2024 16:54 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/02/2024 16:54 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO | 16/02/2024 16:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/02/2024 16:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Ratificação e Extrato e convocação publicado na famep (DOM conforme preconiza Lei Organica Municipal) | 22/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Autorização e Edital de Aviso de Dispensa de Licitação publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 16/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação e Extrato e convocação publicado no quadro de avisos físico da CMAAN | 22/02/2024 |
| 4 | Mural Físico | Autorização e Edital de Aviso publicado no quadro de avisos físico da CMAAN | 16/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Ratificação e Extrato e convocação publicado no Portal da transparencia da CMAAN | 22/02/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | Autorização e Edital de Aviso de Dispensa publicados no Portal da Transparência | 16/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ENVIO DO E-SOCIAL, RELATIVO ÀS INFORMAÇÕES DOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2024 | R$13.176,57 | R$14.520,00 | VENCEDOR 10,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.176,57 | R$14.520,00 | 10,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ENVIO DO E-SOCIAL, RELATIVO ÀS INFORMAÇÕES DOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2024 | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.197,87 | R$13.176,57 | Lote vencido por BENEDITO DOS ANJOS ASSUNCAO JUNIOR pelo valor de R$14.520,0010,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.197,87 | R$13.176,57 | R$14.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BENEDITO DOS ANJOS ASSUNCAO JUNIOR 258.819.492-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF