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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/1/418
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2024 09:00
Publicação: 20/02/2024 11:05
Homologação: 18/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 20/02/2024 11:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 | 01/04/2024 12:44 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2024 09:13 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/02/2024 11:01 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/02/2024 10:00 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/02/2024 11:02 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 01/04/2024 12:46 |
| 8 | JULGAMENTO | TERMO DE JULGAMENTO | 08/03/2024 10:17 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 20/03/2024 09:05 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA Nº 1.111-2024 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS | 13/11/2024 10:42 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 082/2024 | 01/04/2024 12:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 029/2024 MINUTA DE EDITAL | 20/02/2024 10:02 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/02/2024 11:03 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2024 11:03 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 34, Seção 3, Página: 247 | 20/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.716, Página: 106 | 20/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Portarias nº 119, 013/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.083, Páginas: 5 e 6. | 16/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 010/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.084, Página: 6 | 19/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 255/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.085, Página: 4 | 20/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 027/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.081, Página: 8 | 09/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Portarias nº 146, 011 e 245/2024 Fiscais da ARP - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.082, Páginas: 2 a 4 | 15/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação e Adjudicação, Extrato da ARP nº 015/2024 - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.105, Página: 10 | 20/03/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 20/02/2024 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação - Site: www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 20/02/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 20/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GAS - 13KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$43.222,16 | R$41.370,20 | VENCEDOR -4,28% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | R$530.117,05 | R$489.565,95 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$573.339,21 | R$530.936,15 | -7,40% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.937 | R$134,65 | R$530.117,05 | Lote vencido por RAINHA DO GÁS EIRELI pelo valor de R$489.565,95-7,65% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GAS - 13KG DEVIDAMENTE LACRADO CONTENDO GAS GLT (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 122 | R$354,28 | R$43.222,16 | Lote vencido por RAINHA DO GÁS EIRELI pelo valor de R$41.370,20-4,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.059 | R$488,93 | R$573.339,21 | R$530.936,15 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RAINHA DO GÁS EIRELI 41.856.952/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
RAINHA DO GÁS EIRELI 41.856.952/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2025
FIM
20/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RAINHA DO GÁS EIRELI 41.856.952/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2025
FIM
31/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF