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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preço nº 023/2022-SEGEP
014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
Nº do Processo Administrativo: 749/2023-SEHAB/PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELÉM - SEHAB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/05/2023 10:00
Publicação: 15/03/2024 14:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 023/2022 - SEGEP/PMB, publicado no Diário do Municipio de Belém, edição n° 14.470, do dia 02 de maio de 2022, fl. 19 | 02/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Extrato da Ata de Registro de Preços Relativa ao Pregão Eletrônico n° 023/2022-SEGEP/PMB, publicado no Diário Oficial do Municipio de Belém, edição n° 14.475, do dia 09 de maio de 2022, fls. 20 e 21. | 09/05/2022 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$1.083,00 | R$25.992,00 |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$250,00 | R$3.000,00 |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$1.833,00 | R$34.992,00 | |||