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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2024-IN-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002/2024-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2024 09:00
Publicação: 06/03/2024 13:40
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/03/2024 12:35 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 06/03/2024 12:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA E TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2024 13:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 06/03/2024 13:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2024 13:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2024 12:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 06/03/2024 13:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DA COMISSÃO | 06/03/2024 13:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | 06/03/2024 12:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, ANO XV, Nº 3445, PÁG. 177 | 29/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 41, PÁG 253 | 29/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 29/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br | 29/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL NACIONAL - BANDA DA LORINHA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN.(NOVENTA MINUTOS), NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA NA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "CARNAVAL ULIFOLIA 2024", DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL NACIONAL - BANDA DA LORINHA ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN.(NOVENTA MINUTOS), NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA NA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "CARNAVAL ULIFOLIA 2024", DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS ME 08.618.930/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF