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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024 FMS
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2024 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2024 09:00
Publicação: 01/03/2024 16:13
Homologação: 16/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2024 12:11 |
| 2 | DO CONTRATO DE FORNECIMENTO | CONTRATO | 10/10/2024 10:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 01/03/2024 16:02 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/03/2024 16:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/03/2024 16:03 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 10/10/2024 10:36 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 10/10/2024 09:23 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2024 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2024 09:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2024 16:09 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2024 16:04 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2024 16:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2024 16:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3 - Edição nº 42 - Pag 305. | 01/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição nº 35.729 - Pag 112 e 113. | 01/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição nº 3446 - Pag 33 - FAMEP. | 01/03/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Seção Gerais - Pag 4. Jornal da Amazônia | 01/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-154?Detalhes=licitacoes&Dados=1709305305385x840835559286898700 | 01/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ACESSÍVEL PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN, CAPACIDADE TOTAL DE NO MÍNIMO 10 PASSAGEIROS, SENDO PELO MENOS UM CADEIRANTE, VEÍCULO 0 KM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 3665 MM, TV COM KIT MULTIMÍDIA INTEGRADO, RESOLUÇÃO CONTRAN 939/2022 ATENDIDA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CÂMBIO: MANUAL, TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2. | R$304.469,78 | R$286.950,00 | VENCEDOR -5,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.469,78 | R$286.950,00 | -5,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ACESSÍVEL PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN, CAPACIDADE TOTAL DE NO MÍNIMO 10 PASSAGEIROS, SENDO PELO MENOS UM CADEIRANTE, VEÍCULO 0 KM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 3665 MM, TV COM KIT MULTIMÍDIA INTEGRADO, RESOLUÇÃO CONTRAN 939/2022 ATENDIDA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CÂMBIO: MANUAL, TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$304.469,78 | R$304.469,78 | Lote vencido por ADAPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$286.950,00-5,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$304.469,78 | R$304.469,78 | R$286.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADAPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 51.405.994/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF