Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90003/2024
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 00000018/24

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2024 08:00

Publicação: 07/03/2024 14:05

Homologação: 01/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 2



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 10/07/2024 10:46
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 07/03/2024 13:56
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 07/03/2024 13:58
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR 07/03/2024 13:59
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA HOMOLOGAÇÃO 10/07/2024 10:47
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA DE REG.DE PREÇO. 10/07/2024 10:53
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONT.INTERNO - PROCESSO 10/07/2024 10:48
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/03/2024 14:00
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARATER SIGILOSO 07/03/2024 14:01
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO 07/03/2024 14:02


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 45 SEÇÃO 3 PG.198 - AVISO DE LICITAÇÃO. 06/03/2024
2 Diário Oficial do Estado DOE Nº 35.735 PG. 110 - AVISO DE LICITAÇÃO. 06/03/2024
3 Diário Oficial do Estado DOE Nº 35.878 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 02/07/2024
4 Diário Oficial do Estado DOE Nº 35.879 PG.116- EXT.ATA REG.PREÇOS. 03/07/2024
5 Diário Oficial do Município FAMEP Nº 3449 PG. 114 - AVISO DE LICITAÇÃO. 06/03/2024
6 Diário Oficial do Município FAMEP Nº 3531 PG.104 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 02/07/2024
7 Diário Oficial do Município FAMEP Nº 3532 PG.262 - EXT.ATA REG.PREÇOS. 03/07/2024
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 8 - AVISO DE LICITAÇÃO. 06/03/2024
9 Portal da Transparência PORTAL DA ´PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. 07/03/2024


Participantes 3


ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO

PESSOA JURÍDICA: 10.201.314/0001-06

Vencidos 9

Venceu 9 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO TIPO MASSA FINA - R$426.560,00 R$0,00
2 ARROZ R$531.392,00 R$0,00
3 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$51.480,00 R$51.350,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
4 LEITE DE COCO. R$56.250,00 R$56.000,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
5 VINAGRE, R$24.955,00 R$24.850,00 VENCEDOR
-0,42% do valor de referência
6 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.000,00 R$0,00
7 MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO R$202.244,00 R$0,00
8 SAL-REFINADO R$7.748,95 R$7.665,00 VENCEDOR
-1,08% do valor de referência
9 MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE R$146.691,00 R$0,00
10 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.070,00 R$0,00
11 LEITE EM PÓ INTEGRAL: R$312.375,00 R$0,00
12 AÇUCAR CRISTAL - R$194.850,00 R$0,00
13 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$92.980,00 R$92.500,00 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
14 OLEO DE SOJA - R$58.320,00 R$58.200,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
15 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$50.297,00 R$50.050,00 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
16 CARNE MOIDA CONGELADA BOVINA R$1.332.204,00 R$0,00
17 ALHO CABEÇA R$92.274,00 R$92.100,00 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
18 AZETE DE DENDÊ-200ML R$65.500,00 R$65.000,00 VENCEDOR
-0,76% do valor de referência
TOTAIS R$5.141.190,95 R$497.715,00 -90,32% do valor de referência

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.080.092/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AZETE DE DENDÊ-200ML R$65.500,00 R$0,00
2 PÃO TIPO MASSA FINA - R$426.560,00 R$393.600,00 VENCEDOR
-7,73% do valor de referência
3 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$51.480,00 R$0,00
4 LEITE DE COCO. R$56.250,00 R$0,00
5 VINAGRE, R$24.955,00 R$0,00
6 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.000,00 R$0,00
7 MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO R$202.244,00 R$0,00
8 SAL-REFINADO R$7.748,95 R$0,00
9 MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE R$146.691,00 R$0,00
10 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.070,00 R$0,00
11 LEITE EM PÓ INTEGRAL: R$312.375,00 R$0,00
12 AÇUCAR CRISTAL - R$194.850,00 R$0,00
13 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$92.980,00 R$0,00
14 OLEO DE SOJA - R$58.320,00 R$0,00
15 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$50.297,00 R$0,00
16 CARNE MOIDA CONGELADA BOVINA R$1.332.204,00 R$0,00
17 ALHO CABEÇA R$92.274,00 R$0,00
18 ARROZ R$531.392,00 R$0,00
TOTAIS R$5.141.190,95 R$393.600,00 -92,34% do valor de referência

PEG PAG LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.470.529/0001-20

Vencidos 8

Venceu 8 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARROZ R$531.392,00 R$527.360,00 VENCEDOR
-0,76% do valor de referência
2 PÃO TIPO MASSA FINA - R$426.560,00 R$0,00
3 CARNE MOIDA CONGELADA BOVINA R$1.332.204,00 R$1.326.200,00 VENCEDOR
-0,45% do valor de referência
4 CEBOLA TIPO BRANCA.. R$50.297,00 R$0,00
5 OLEO DE SOJA - R$58.320,00 R$0,00
6 FEIJÃO CARIOQUINHA - R$92.980,00 R$0,00
7 AÇUCAR CRISTAL - R$194.850,00 R$170.700,00 VENCEDOR
-12,39% do valor de referência
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL: R$312.375,00 R$309.750,00 VENCEDOR
-0,84% do valor de referência
9 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER R$298.070,00 R$295.200,00 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
10 MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE R$146.691,00 R$144.450,00 VENCEDOR
-1,53% do valor de referência
11 SAL-REFINADO R$7.748,95 R$0,00
12 MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO R$202.244,00 R$198.800,00 VENCEDOR
-1,70% do valor de referência
13 PEITO DE FRANGO COM OSSO - R$1.197.000,00 R$1.188.000,00 VENCEDOR
-0,75% do valor de referência
14 VINAGRE, R$24.955,00 R$0,00
15 LEITE DE COCO. R$56.250,00 R$0,00
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$51.480,00 R$0,00
17 AZETE DE DENDÊ-200ML R$65.500,00 R$0,00
18 ALHO CABEÇA R$92.274,00 R$0,00
TOTAIS R$5.141.190,95 R$4.160.460,00 -19,08% do valor de referência

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARROZ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64.000 R$8,30 R$531.392,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$527.360,00

-0,76% do valor de referência
2 ALHO CABEÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$30,76 R$92.274,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$92.100,00

-0,19% do valor de referência
3 CARNE MOIDA CONGELADA BOVINA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000 R$35,06 R$1.332.204,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$1.326.200,00

-0,45% do valor de referência
4 CEBOLA TIPO BRANCA.. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 R$7,74 R$50.297,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$50.050,00

-0,49% do valor de referência
5 OLEO DE SOJA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$9,72 R$58.320,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$58.200,00

-0,21% do valor de referência
6 FEIJÃO CARIOQUINHA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$9,30 R$92.980,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$92.500,00

-0,52% do valor de referência
7 AÇUCAR CRISTAL - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$6,50 R$194.850,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$170.700,00

-12,39% do valor de referência
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL: PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$8,92 R$312.375,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$309.750,00

-0,84% do valor de referência
9 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 41.000 R$7,27 R$298.070,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$295.200,00

-0,96% do valor de referência
10 MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.000 R$5,43 R$146.691,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$144.450,00

-1,53% do valor de referência
11 SAL-REFINADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.650 R$2,12 R$7.748,95

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$7.665,00

-1,08% do valor de referência
12 MASSA DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000 R$7,22 R$202.244,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$198.800,00

-1,70% do valor de referência
13 PEITO DE FRANGO COM OSSO - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000 R$19,95 R$1.197.000,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$1.188.000,00

-0,75% do valor de referência
14 VINAGRE, UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$3,56 R$24.955,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$24.850,00

-0,42% do valor de referência
15 LEITE DE COCO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$5,62 R$56.250,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$56.000,00

-0,44% do valor de referência
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 R$7,92 R$51.480,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$51.350,00

-0,25% do valor de referência
17 AZETE DE DENDÊ-200ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$6,55 R$65.500,00

Lote vencido por ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO pelo valor de R$65.000,00

-0,76% do valor de referência
18 PÃO TIPO MASSA FINA - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000 R$1,33 R$426.560,00

Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$393.600,00

-7,73% do valor de referência
TOTAIS 705.650 R$183,29 R$5.141.190,95 R$5.051.775,00


Contratos 6


Contrato nº 20240302

R$350.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240334

R$948.335,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250084

R$2.661.875,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20240300

R$96.080,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250083

R$392.905,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20250085

R$393.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: PRIMEIRO

POR VALOR R$21.244,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO 10.201.314/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO

POR VALOR R$460.410,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF