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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2/2024-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 003/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2024 10:00
Publicação: 01/03/2024 17:15
Homologação: 18/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2024 18:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 01/03/2024 16:47 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/03/2024 16:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 01/03/2024 16:52 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | LAUDO DE JUGAMENTO | 25/11/2024 18:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 25/11/2024 18:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2024 12:01 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE MERCADO | 01/03/2024 17:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/03/2024 16:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | EDITAL E SEUS ANEXOS - www.portaldecompraspublicas.com.br | 01/03/2024 |
| 2 | Outros | EDITAL E SEUS ANEXOS - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS. | 01/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 39, PAGINA Nº 260. | 27/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 40, PAGINA Nº 230. | 28/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 54, PAGINA Nº185. | 19/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº55, PAGINA Nº202. | 20/03/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA PÁGINA DE GERAIS Nº 9. | 01/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 29/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL | R$7.574.366,40 | R$7.293.000,00 | VENCEDOR -3,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.574.366,40 | R$7.293.000,00 | -3,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 – TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO SETOR ACARAI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$36.256,60 | R$362.566,00 |
| 2 | TRAJETO SETOR JAURUCU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$67.179,79 | R$671.797,90 |
| 3 | TRAJETO SETOR GUAJARÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$91.332,51 | R$913.325,10 |
| 4 | COMPLEMENTAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$212.333,33 | R$2.123.333,30 |
| 5 | TRAJETO SETOR ALTO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$52.290,18 | R$522.901,80 |
| 6 | TRANSORTE E APOIO LOGÍSTICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$270.333,33 | R$2.703.333,30 |
| 7 | TRAJETO SETOR BAIXO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$27.710,90 | R$277.109,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$757.436,64 | R$7.574.366,40 | |||