Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-000010CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-000010CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2024 14:00
Publicação: 01/03/2024 18:29
Homologação: 07/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/03/2024 17:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/03/2024 18:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 01/03/2024 18:22 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 01/03/2024 18:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/03/2024 18:24 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2024 17:38 |
| 7 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO/EDITAL | 07/03/2024 17:39 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 07/03/2024 17:39 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 01/03/2024 18:22 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESOLUÇÃO 001/CMAAN/2023 | 01/03/2024 18:25 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CI | 07/03/2024 17:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2024 18:23 |
| 13 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/03/2024 18:23 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/03/2024 18:23 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/03/2024 18:24 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2024 18:24 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Dispensa Publicado na FAMEP (DOM conforme preconiza lei organica municipal) | 01/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Declaração, Ratificação , Extrato de Dispensa e Convocação para celebração de contrato publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 07/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | Autorização e Aviso publicados no quadro de avisos físico da CMAAN | 01/03/2024 |
| 4 | Mural Físico | Declaração, Ratificação , Extrato de Dispensa e Convocação para celebração de contrato publicados no quadro de avisos físico da CMAAN | 07/03/2024 |
| 5 | Site | Autorização publicada no site da CMAAN | 01/03/2024 |
| 6 | Site | Aviso de dispensa publicado no site da CMAAN | 01/03/2024 |
| 7 | Site | Declaração, Ratificação , Extrato de Dispensa e Convocação para celebração de contrato publicados no site da CMAAN | 07/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | Autorização publicada no Portal da Transparencia da CMAAN | 01/03/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | Aviso de Dispensa publicado no Portal da transparencia da CMAAN | 01/03/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Declaração, Ratificação , Extrato de Dispensa e Convocação para celebração de contrato publicados no Portal da Transparência da CMAAN | 07/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP CF283A | R$15.493,32 | R$15.204,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP W1030X | R$13.442,99 | R$13.143,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 3 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA BROTHER | R$6.531,25 | R$6.399,75 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| 4 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544420 | R$5.040,00 | R$4.816,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 5 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544220 | R$5.040,00 | R$4.816,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 6 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544320 | R$5.040,00 | R$4.816,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 7 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544120 | R$5.040,00 | R$4.816,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.627,56 | R$54.010,75 | -2,91% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP CF283A | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 28 | R$553,33 | R$15.493,32 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$15.204,00-1,87% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP W1030X | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 26 | R$517,04 | R$13.442,99 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$13.143,00-2,23% do valor de referência |
| 3 | CARTUCHO TONER IMPRESSORA BROTHER | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 25 | R$261,25 | R$6.531,25 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$6.399,75-2,01% do valor de referência |
| 4 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544120 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 56 | R$90,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$4.816,00-4,44% do valor de referência |
| 5 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544220 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 56 | R$90,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$4.816,00-4,44% do valor de referência |
| 6 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544320 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 56 | R$90,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$4.816,00-4,44% do valor de referência |
| 7 | REFIL RECARGA IMPRESSORA T544420 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 56 | R$90,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$4.816,00-4,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 303 | R$1.691,62 | R$55.627,56 | R$54.010,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Blue Tech 44.451.217/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF