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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001-2024
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 220201/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2024 09:00
Publicação: 01/03/2024 22:18
Homologação: 16/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2024 19:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/03/2024 22:14 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/03/2024 22:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/03/2024 21:59 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/04/2024 19:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 16/04/2024 19:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2024 22:08 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2024 22:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2024 21:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 01/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU p 301 | 01/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA p 118 | 01/03/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 01/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | INTERNET | 01/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$40.645,00 | R$29.900,00 | VENCEDOR -26,44% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA: 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2015/2023, CÂMBIO MANUAL / AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$86.062,50 | R$69.900,00 | VENCEDOR -18,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.707,50 | R$99.800,00 | -21,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA: 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2015/2023, CÂMBIO MANUAL / AUTOMÁTICO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$8.606,25 | R$86.062,50 | Lote vencido por SUPORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$69.900,00-18,78% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2023, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL EQUIPADO, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO DENATRAN. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.064,50 | R$40.645,00 | Lote vencido por SUPORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$29.900,00-26,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$12.670,75 | R$126.707,50 | R$99.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
SUPORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.697.762/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF