Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#001/2024
000065 - SALINOPOLIS
065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 2024012401

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: AV. BEIRA MAR, Nº 1117, CENTRO, CEP: 68.721-000, SALINÓPOLIS OU E-MAIL: CAMARADESALINOPOLIS.CPL@GMAIL.COM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/02/2024 13:00

Publicação: 02/03/2024 20:26

Homologação: 27/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 02/03/2024 20:16
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 02/03/2024 20:17
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 02/03/2024 20:23
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/03/2024 20:23
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/03/2024 20:39
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/03/2024 20:24
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 02/03/2024 20:24
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/03/2024 20:23
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS 02/03/2024 20:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/02/2024
2 Portal da Transparência https://www.camarasalinopolis.pa.gov.br/ 19/02/2024


Participantes 1


MSW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.676.242/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE LINHA/CATEGORIA VEÍCULOS UTILITÁRIOS, SOB DEMANDA, POR MENOR VALOR DA HORA-HOMEM, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. R$117.480,00 R$117.194,00 VENCEDOR
-0,24% do valor de referência
TOTAIS R$117.480,00 R$117.194,00 -0,24% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE LINHA/CATEGORIA VEÍCULOS UTILITÁRIOS, SOB DEMANDA, POR MENOR VALOR DA HORA-HOMEM, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 R$267,00 R$117.480,00

Lote vencido por MSW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$117.194,00

-0,24% do valor de referência
TOTAIS 440 R$267,00 R$117.480,00 R$117.194,00


Contratos 1


Contrato nº 2024022801

R$117.194,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

MSW Comércio e Serviços Ltda - EPP 22.676.242/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação