Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2024.003-FME
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 8.792/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 08:10
Publicação: 04/03/2024 18:40
Homologação: 18/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 13/05/2024 17:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2024 17:58 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DFD | 04/03/2024 18:37 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/03/2024 16:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP | 04/03/2024 18:39 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DA SESSÃO | 13/05/2024 17:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2024 17:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2024 17:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/03/2024 18:38 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFRÊNCIA | 04/03/2024 18:30 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3. Nº. 43 PAG.172 | 04/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº. 96. PAG. 198 | 29/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº. 35.731. PROTOCOLO: 1046851 PAG.94 | 04/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº. 3447 PAG. 73 | 04/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO.FAMEP Nº.3497. CÓDIGO IDENTIFICADOR: F3A8DA91 | 29/05/2024 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br, | 04/03/2024 |
| 7 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. | 04/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, - CR2 E TCM-PA | 04/03/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 04/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE TESTE II | R$429.462,13 | R$419.900,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$429.462,13 | R$419.900,00 | -2,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE TESTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS DE AULA- ALDEIA TAPEREBÁ- RIO KABITUTU - JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$429.462,13 | R$429.462,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$429.462,13 | R$429.462,13 | |||
Lote 2: LOTE TESTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS DE AULA- COMUNIDADE PEDRO COLARES - JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$429.462,13 | R$429.462,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$429.462,13 | R$429.462,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF