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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 001/2024
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 001-1801/2024/CMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2024 09:00
Publicação: 06/03/2024 11:46
Homologação: 26/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/04/2024 10:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2024 14:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/03/2024 09:17 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/03/2024 09:23 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 06/03/2024 09:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 26/03/2024 14:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/03/2024 22:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2024 11:46 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 06/03/2024 09:19 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2024 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE- AVISO DE LICITAÇÃO- PE SRP N° 001/2024- CMA, Edição n° 35.735, página n° 113 | 06/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO- n° 001/2024 -CMA/PA | 06/03/2024 |
| 3 | Site | Portal Licitanet- PE 001/2024 CMA | 06/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da CMA- AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 001/2024. Link: https://acesse.dev/PESRP0012024 | 05/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$316.295,10 | R$312.889,50 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$35.207,90 | R$35.003,50 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.503,00 | R$347.893,00 | -1,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 5.110 | R$6,89 | R$35.207,90 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA -ME pelo valor de R$35.003,50-0,58% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 42.570 | R$7,43 | R$316.295,10 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA -ME pelo valor de R$312.889,50-1,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 47.680 | R$14,32 | R$351.503,00 | R$347.893,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2024
FIM
28/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF