Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024
000006 - ALTAMIRA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 1509002/2023/CGL/ATM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2024 10:00

Publicação: 07/03/2024 11:01

Homologação: 24/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS, MATERIAL GRÁFICO (ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO) E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

Referência: R$141.257,64 / Adjudicado: R$97.265,55

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/05/2024 17:47
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 02/05/2024 09:09
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 07/03/2024 10:41
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 07/03/2024 10:42
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 07/03/2024 10:42
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 08/05/2024 15:16
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO NOTA EXPLICATIVA 15/05/2024 17:46
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/05/2024 11:05
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/03/2024 10:42
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO JUSTIFICATIVA - CARÁTER SIGILOSO 07/03/2024 10:42
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 07/03/2024 10:42

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União UNIÃO - SEÇÃO 3 - pág. 188 07/03/2024
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - pág. 106 07/03/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - B13 07/03/2024
4 Site https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 07/03/2024
5 Portal da Transparência https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1709818839725x223509192331493380 07/03/2024

Participantes 3


F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13 R$348,00 R$163,65 VENCEDOR
-52,97% do valor de referência
2 LOTE 14 R$2.899,68 R$1.249,92 VENCEDOR
-56,89% do valor de referência
3 LOTE 18 R$206,12 R$120,40 VENCEDOR
-41,59% do valor de referência
4 LOTE 4 R$30.752,50 R$22.361,94 VENCEDOR
-27,28% do valor de referência
TOTAIS R$34.206,30 R$23.895,91 -30,14% do valor de referência

MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 37.730.050/0001-34
Rastrear Participante

Vencidos 14

Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 21 R$288,20 R$288,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
2 LOTE 3 R$1.322,50 R$1.321,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
3 LOTE 19 R$300,62 R$300,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
4 LOTE 17 R$70,92 R$70,00 VENCEDOR
-1,30% do valor de referência
5 LOTE 24 R$440,00 R$390,00 VENCEDOR
-11,36% do valor de referência
6 LOTE 22 R$258,42 R$258,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
7 LOTE 25 R$4.800,00 R$2.830,00 VENCEDOR
-41,04% do valor de referência
8 LOTE 26 R$8,79 R$8,79 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 LOTE 27 R$1.570,00 R$1.569,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
10 LOTE 5 R$2.116,62 R$2.113,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
11 LOTE 15 R$24,50 R$24,45 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
12 LOTE 10 R$6.130,00 R$6.099,00 VENCEDOR
-0,51% do valor de referência
13 LOTE 11 R$675,00 R$545,00 VENCEDOR
-19,26% do valor de referência
14 LOTE 20 R$343,60 R$343,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
TOTAIS R$18.349,17 R$16.159,24 -11,93% do valor de referência

SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.393.709/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 R$3.637,35 R$1.520,40 VENCEDOR
-58,20% do valor de referência
2 LOTE 9 R$63.000,00 R$55.690,00 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
TOTAIS R$66.637,35 R$57.210,40 -14,15% do valor de referência

Lotes 27


Lote 1: LOTE 2 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIACELL ABO (A1-B) 2X10ML (MARCA BIORAD) KIT 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$260,00 R$3.120,00
2 COOMBS CONTROL IGG (1X10ML (MARCA BIORAD) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$240,00 R$2.880,00
3 ANTI-HUMAN-GLOBULIN COLOR (1X10ML) (SORO COOMBS SERUN GREEN) (MARCA BIORAD) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$117,00 R$1.404,00
4 DIACELL I-II (2X10ML) (MARCA BIORAD) KIT 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$350,00 R$4.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

48 R$967,00 R$11.604,00

Lote 2: LOTE 27 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BALANÇA COMERCIAL DIGITAL 35KG DE PRECISÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.570,00 R$1.570,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.570,00 R$1.570,00

Lote 3: LOTE 1 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ANTISSORO ANTI-A (MARCA EBRAM) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$36,69 R$550,35
2 ANTISSORO ANTI-B (MARCA EBRAM) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$44,99 R$674,85
3 ANTISSORO ANTI-D (MARCA EBRAM) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$72,06 R$1.080,90
4 ANTISSORO CONTROLE RH (MARCA EBRAM) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$88,75 R$1.331,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$242,49 R$3.637,35

Lote 4: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALICATE DE ORDENHA PARA BANCO DE SANGUE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.322,50 R$1.322,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.322,50 R$1.322,50

Lote 5: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CABINE DE BIOLOGICA PACHANE (MOD. PA 040) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$30.752,50 R$30.752,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.752,50 R$30.752,50

Lote 6: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VISOR DE AGLUTINAÇÃO PHOENIX VP – 20 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.116,62 R$2.116,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.116,62 R$2.116,62

Lote 7: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESTANTE EM POLIPROPILENO PARA 90 TUBOS DE ENSAIO 13MM (ESTANTE PARA TUBOS DE COLETA DE SANGUE) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$18,50 R$92,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$18,50 R$92,50

Lote 8: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BLOCOS DE PEDIDOS DE SOLICITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES E DERIVADOS (BLOCO COM 100 FOLHAS) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$17,83 R$427,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24 R$17,83 R$427,92

Lote 9: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEPTOR (SEGUE ANEXO CÓPIA MODELO) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$9,11 R$9.110,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$9,11 R$9.110,00

Lote 10: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO P/ COLETA A VÁCUO 13X75MM C/ EDTA UNI/RACK 100 UND (T. ROXA) 4ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$63,00 R$63.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$63,00 R$63.000,00

Lote 11: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE – SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LAMEDID UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$6,13 R$6.130,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$6,13 R$6.130,00

Lote 12: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CRONÔMETRO DIGITAL – C/ CONTAGEM REGRESSIVA – SIMILAR OU SUPERIOR AO MODELO CLEAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$135,00 R$675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$135,00 R$675,00

Lote 13: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MALETA DE COLETA DE MATERIAL E PRIMEIRO SSOCORROS – SIMILAR OU SUPERIOR AO DA MARCA EMIFRAN UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$183,82 R$367,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$183,82 R$367,64

Lote 14: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PONTEIRA AMARELA (TIPO GILSON) PIPETA AUTOMÁTICA DE 5 A 200 µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$23,20 R$348,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$23,20 R$348,00

Lote 15: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SORO ALBUMINA BOVINA 22% 10ML SIMILIAR OU SUPERIOR AS MARCAS (EBRAM OU FRESENIUS) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$60,41 R$2.899,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

48 R$60,41 R$2.899,68

Lote 16: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CINTO TEFLON PARA SELADORA CONTÍNUA AS 800, AS 900 E AS 1000 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$24,50 R$24,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24,50 R$24,50

Lote 17: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FITA PRINT-CÓD TP-350 HD UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$94,30 R$94,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$94,30 R$94,30

Lote 18: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FITA TEFLON PARA SELADORA COM ADESIVOS 15MMX5MM UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$70,92 R$70,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$70,92 R$70,92

Lote 19: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PINÇA DE LABORATÓRIO DE AÇO INOXIDÁVEL DA PONTA 25CM POR 250MM UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$103,06 R$206,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$103,06 R$206,12

Lote 20: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 100µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$150,31 R$300,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$150,31 R$300,62

Lote 21: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 1000µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$171,80 R$343,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$171,80 R$343,60

Lote 22: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 200µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$144,10 R$288,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$144,10 R$288,20

Lote 23: LOTE 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 50µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$129,21 R$258,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$129,21 R$258,42

Lote 24: LOTE 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 20µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$184,23 R$368,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$184,23 R$368,46

Lote 25: LOTE 24 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIPETA AUTOMÁTICA 10µL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$220,00 R$440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$220,00 R$440,00

Lote 26: LOTE 25 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO DE HEMÓLISE DE ACRÍLICO (12X75MM) DESCARTÁVEIS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$0,24 R$4.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.000 R$0,24 R$4.800,00

Lote 27: LOTE 26 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAPEL TESTE BROWIE & DISK FOLHA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$8,79 R$8,79

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8,79 R$8,79

Contratos 3


Contrato nº 24-0517-003-SESMA

R$23.123,47

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/05/2024 15:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 24-0517-002-SESMA

R$10.672,74

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/05/2024 15:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 37.730.050/0001-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 24-0517-001-SESMA

R$28.554,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/05/2024 15:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 08.393.709/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação