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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2023
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0111001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 10:00
Publicação: 07/03/2024 14:37
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/03/2024 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/03/2024 14:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/03/2024 14:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2024 14:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2024 14:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2024 14:36 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 24/01/2025 17:41 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTA EXPLICATIVA - JUSTIFICATIVA DA NOVA PUBLICIDADE | 13/03/2024 15:22 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2024 14:36 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2024 14:36 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/03/2024 14:37 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA NOVA PUBLICAÇÃO NO PORTAL | 12/03/2024 12:04 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DOS VENCEDORES | 07/03/2024 14:43 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/03/2024 14:43 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2024 14:37 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2024 14:37 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/03/2024 14:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - pág. 519 | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - pág. 48 | 29/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DOU - B13 | 29/12/2023 |
| 4 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 29/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: PESQUISA DE PREÇO; RESERVA; EMISSÃO; MARCAÇÃO; REMARCAÇÃO; ENDOSSO; CANCELAMENTO; REEMBOLSO; RESSARCIMENTO. | R$1.095.266,80 | R$1.095.266,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: PESQUISA DE PREÇO; RESERVA; EMISSÃO; MARCAÇÃO; REMARCAÇÃO; ENDOSSO; CANCELAMENTO; REEMBOLSO; RESSARCIMENTO. | R$5.550.489,00 | R$5.550.489,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.645.755,80 | R$6.645.755,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: PESQUISA DE PREÇO; RESERVA; EMISSÃO; MARCAÇÃO; REMARCAÇÃO; ENDOSSO; CANCELAMENTO; REEMBOLSO; RESSARCIMENTO. | PORCENTAGEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.550.489,00 | R$5.550.489,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$5.550.489,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: PESQUISA DE PREÇO; RESERVA; EMISSÃO; MARCAÇÃO; REMARCAÇÃO; ENDOSSO; CANCELAMENTO; REEMBOLSO; RESSARCIMENTO. | PORCENTAGEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.095.266,80 | R$1.095.266,80 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$1.095.266,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$6.645.755,80 | R$6.645.755,80 | R$6.645.755,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2024
FIM
05/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
05/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
05/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2024
FIM
05/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2024
FIM
05/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2025
FIM
05/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2025
FIM
04/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2025
FIM
05/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF