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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Aviso de Dispensa 001/2024
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 005/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA DAS NAÇÕ0ES Nº 3326, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2024 17:00
Publicação: 25/03/2024 12:21
Homologação: 22/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2024 12:21 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE | 11/03/2024 10:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | SOLICITAÇÃO DE DEMANDA | 11/03/2024 10:26 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPESA | 11/03/2024 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ATA REGISTRA MOTIVAÇÃO | 25/03/2024 12:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/03/2024 12:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/03/2024 10:26 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | TERMO REFERENCIA | 11/03/2024 10:27 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ATA REGISTRA ESCOLHA FORNECEDOR | 25/03/2024 12:19 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS PARA PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 25/03/2024 12:20 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO REFERENICA | 25/03/2024 12:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | FAMEP Pará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3451 | 08/03/2024 |
| 2 | Site | Portal Compras Públicas para o PNCP | 08/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2024/proc_005_disp | 08/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | R$28.357,60 | R$28.357,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.357,60 | R$28.357,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, PCT 2KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$9,03 | R$1.806,00 |
| 2 | MISTURA PRONTA PARA BOLO, EMBALAGEM 450 GR, CX 12X1 | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11 | R$72,44 | R$796,84 |
| 3 | ERVA DOCE, PACOTE 500 GRAMAS. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$21,96 | R$658,80 |
| 4 | ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO C/STVIA, RECIPIENTE DE 80ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$13,06 | R$130,60 |
| 5 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO E INSTANTÂNEO PARA PÃO EMBALAGEM DE 125 GRAMA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$12,50 | R$687,50 |
| 6 | FERMENTO QUIMICO PARA BOLO, EMBALAGEM 250G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$10,45 | R$574,75 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO, PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$2,39 | R$358,50 |
| 8 | MILHO VERDE EMBALAGEM RESISTENTE ( LATA 280GR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$5,12 | R$819,20 |
| 9 | OLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$8,89 | R$889,00 |
| 10 | OVOS DE GALINHA, BRANCO OU MARRON CLARO, CARTELA COM 30 UNIDADES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 90 | R$19,33 | R$1.739,70 |
| 11 | FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, TIPO 1, PACOTE DE 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$8,40 | R$1.260,00 |
| 12 | GENGIBRE RAIZ IN NATURA, DESBASTADO DAS RAÍZES MENORES E LAVADO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$22,86 | R$1.257,30 |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE DE 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$43,15 | R$3.452,00 |
| 14 | MARGARINA, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS COM SAL, EMBALABEM 1 KG, | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$17,57 | R$878,50 |
| 15 | POLVILHO DOCE ( FECULA DE MANDIOCA ) PACOTE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$11,82 | R$945,60 |
| 16 | QUEIJO MINAS CURADO COM SAL. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$50,59 | R$4.047,20 |
| 17 | SAL IODADO, BRANCO E REFINADO PACOTE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$1,81 | R$27,15 |
| 18 | CHÁ EM SACHÊ CAIXA 10X01, SABOR HORTELÃ | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$8,49 | R$254,70 |
| 19 | CREME DE LEITE INTEGRAL,UHT HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM 200 GRAMAS, CAIXA 24X1 | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$96,16 | R$576,96 |
| 20 | LEITE UHT INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 LT, CAIXA 12/1 | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$82,48 | R$4.948,80 |
| 21 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, COM SELO DE PUREZA ABIC, PCT 500 GRAMAS,EMBALADO À VÁCUO. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$14,99 | R$2.248,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.617 | R$533,49 | R$28.357,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
supermercado norte sul ltda 16.965.316/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF