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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 004/2024
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 05.2902/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2024 09:00
Publicação: 08/03/2024 12:08
Homologação: 02/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2025 11:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2024 09:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/03/2024 12:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/03/2024 12:05 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/03/2024 12:05 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/10/2024 09:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/02/2025 08:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/10/2024 09:10 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO | 21/02/2025 09:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2024 12:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 004/2024, MARÇO-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 35.737, PAG 112 | 07/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 004/2024 | 07/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO 2024 – PE SRP 004/2024, PÁG 6 | 07/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 004/2024 | 08/03/2024 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO | R$62.253,06 | R$60.598,86 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.728,44 | R$20.177,64 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº08 | R$37.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA)(EXCLUSIVO ME/EPP) | R$78.332,25 | R$0,00 | |
| 5 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA) | R$234.996,75 | R$0,00 | |
| 6 | MARMITEX Nº08+SUCO 300ML | R$76.357,00 | R$75.168,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| 7 | MARMITEX Nº09+SUCO 300ML | R$79.632,00 | R$78.176,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 8 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.648,88 | R$20.134,80 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| 9 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO | R$62.014,12 | R$0,00 | |
| 10 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 ( EXCLUSIVO ME/EPP) | R$21.165,25 | R$0,00 | |
| 11 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 | R$63.495,75 | R$0,00 | |
| 12 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE ( EXCLUSIVO ME/EPP) | R$22.847,00 | R$0,00 | |
| 13 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE | R$68.603,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$848.573,50 | R$254.255,30 | -70,04% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO | R$62.253,06 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA)(EXCLUSIVO ME/EPP) | R$78.332,25 | R$48.127,50 | VENCEDOR -38,56% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA) | R$234.996,75 | R$144.382,50 | VENCEDOR -38,56% do valor de referência |
| 4 | MARMITEX Nº08+SUCO 300ML | R$76.357,00 | R$0,00 | |
| 5 | MARMITEX Nº09+SUCO 300ML | R$79.632,00 | R$0,00 | |
| 6 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.648,88 | R$0,00 | |
| 7 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº08 | R$37.500,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 ( EXCLUSIVO ME/EPP) | R$21.165,25 | R$20.925,00 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 | R$63.495,75 | R$62.775,00 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| 10 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE ( EXCLUSIVO ME/EPP) | R$22.847,00 | R$21.299,30 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 11 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE | R$68.603,00 | R$63.955,70 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| 12 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.728,44 | R$0,00 | |
| 13 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO | R$62.014,12 | R$60.470,20 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$848.573,50 | R$459.435,20 | -45,86% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.838 | R$33,87 | R$62.253,06 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$60.598,86-2,66% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX Nº 09 + REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 612 | R$33,87 | R$20.728,44 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$20.177,64-2,66% do valor de referência |
| 3 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.213 | R$31,00 | R$68.603,00 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$63.955,70-6,77% do valor de referência |
| 4 | REFEICAO SISTEMA SELF-SERVICE ( EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 737 | R$31,00 | R$22.847,00 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$21.299,30-6,77% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.325 | R$27,31 | R$63.495,75 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$62.775,00-1,14% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº09 ( EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 775 | R$27,31 | R$21.165,25 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$20.925,00-1,14% do valor de referência |
| 7 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.838 | R$33,74 | R$62.014,12 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$60.470,20-2,49% do valor de referência |
| 8 | MARMITEX Nº08+REFRIGERANTE 1 LITRO (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 612 | R$33,74 | R$20.648,88 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$20.134,80-2,49% do valor de referência |
| 9 | MARMITEX Nº09+SUCO 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$28,44 | R$79.632,00 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$78.176,00-1,83% do valor de referência |
| 10 | MARMITEX Nº08+SUCO 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$26,33 | R$76.357,00 | Lote vencido por C. N. S. SAMPAIO LTDA pelo valor de R$75.168,00-1,56% do valor de referência |
| 11 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.175 | R$45,41 | R$234.996,75 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$144.382,50-38,56% do valor de referência |
| 12 | REFEIÇÃO SISTEMA SELF SERVICE COM SUCO/ REFIGERANTE(ALTAMIRA)(EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$45,41 | R$78.332,25 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$48.127,50-38,56% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO DE MARMITEX Nº08 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$25,00 | R$37.500,00 | Lote vencido por F V NASCIMENTO RESTAURANTE pelo valor de R$37.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25.050 | R$422,43 | R$848.573,50 | R$713.690,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
F V NASCIMENTO RESTAURANTE 41.155.286/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
07/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
F V NASCIMENTO RESTAURANTE 41.155.286/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
C. N. S. SAMPAIO LTDA 29.135.242/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
C. N. S. SAMPAIO LTDA 29.135.242/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF