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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-001-PE/SRP - SEMED
115420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 001/2024-PE/SRP - SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASM2ATECNOLOGIA.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2024 08:30
Publicação: 08/03/2024 13:06
Homologação: 11/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2024 09:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2024 09:57 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 08/03/2024 12:44 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/03/2024 12:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/03/2024 12:27 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DO PREGÃO | 19/04/2024 09:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2024 10:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/03/2024 13:06 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2024 12:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2024 12:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 047, PÁGINA 332 | 08/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3451, PÁGINA 56 | 08/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 | 08/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?entidade=ipixuna-do-para&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 08/03/2024 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 3,0CV 220V MONOFASICA | R$26.180,00 | R$23.562,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, 8CV 220V MONOFASICA | R$38.390,00 | R$34.551,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 7,5CV 220V TRIFÁSICA | R$89.053,30 | R$0,00 | |
| 4 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 8CV 220V TRIFÁSICA | R$109.616,70 | R$0,00 | |
| 5 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 5CV 220V TRIFÁSICA | R$58.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V MONOFÁSICA | R$38.250,00 | R$0,00 | |
| 7 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V TRIFÁSICA | R$35.674,00 | R$0,00 | |
| 8 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 2CV 220V MONOFÁSICA | R$124.543,80 | R$0,00 | |
| 9 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1,5CV 220V MONOFÁSICA | R$18.527,90 | R$0,00 | |
| 10 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1CV 220V MONOFÁSICA | R$71.088,40 | R$0,00 | |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 2,0CV 220V TRIFASICA | R$11.376,00 | R$10.807,20 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 2,0CV 220V MONOFASICA | R$13.116,04 | R$12.460,28 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA, 3,0CV 220V TRIFÁSICA | R$2.450,00 | R$2.205,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA , 7,5CV 220V TRIFÁSICA | R$50.893,37 | R$45.804,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1.0 CV 220V MONOFASICA | R$10.899,96 | R$10.354,92 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1/2CV 220V MONOFASICA | R$11.916,71 | R$11.320,92 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$709.976,18 | R$151.065,32 | -78,72% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 3,0CV 220V MONOFASICA | R$26.180,00 | R$0,00 | |
| 2 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 7,5CV 220V TRIFÁSICA | R$89.053,30 | R$88.900,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 5CV 220V TRIFÁSICA | R$58.000,00 | R$57.800,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 4 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V MONOFÁSICA | R$38.250,00 | R$38.100,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 5 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V TRIFÁSICA | R$35.674,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 6 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 2CV 220V MONOFÁSICA | R$124.543,80 | R$123.750,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 7 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1,5CV 220V MONOFÁSICA | R$18.527,90 | R$18.500,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 8 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1CV 220V MONOFÁSICA | R$71.088,40 | R$70.400,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 2,0CV 220V TRIFASICA | R$11.376,00 | R$0,00 | |
| 10 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 2,0CV 220V MONOFASICA | R$13.116,04 | R$0,00 | |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA, 3,0CV 220V TRIFÁSICA | R$2.450,00 | R$0,00 | |
| 12 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA , 7,5CV 220V TRIFÁSICA | R$50.893,37 | R$0,00 | |
| 13 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1.0 CV 220V MONOFASICA | R$10.899,96 | R$0,00 | |
| 14 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1/2CV 220V MONOFASICA | R$11.916,71 | R$0,00 | |
| 15 | SERVIÇO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, 8CV 220V MONOFASICA | R$38.390,00 | R$0,00 | |
| 16 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 8CV 220V TRIFÁSICA | R$109.616,70 | R$109.500,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$709.976,18 | R$542.450,00 | -23,60% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 3,0CV 220V MONOFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$2.380,00 | R$26.180,00 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$23.562,00-10,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, 8CV 220V MONOFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.839,00 | R$38.390,00 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$34.551,00-10,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1/2CV 220V MONOFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$916,67 | R$11.916,71 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.320,92-5,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO MANUTENSÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 1.0 CV 220V MONOFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$908,33 | R$10.899,96 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$10.354,92-5,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA , 7,5CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$4.626,67 | R$50.893,37 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$45.804,00-10,00% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA, 3,0CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.450,00 | R$2.450,00 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.205,00-10,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA 2,0CV 220V MONOFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$936,86 | R$13.116,04 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$12.460,28-5,00% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA 2,0CV 220V TRIFASICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$948,00 | R$11.376,00 | Lote vencido por HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$10.807,20-5,00% do valor de referência |
| 9 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1CV 220V MONOFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.777,21 | R$71.088,40 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$70.400,00-0,97% do valor de referência |
| 10 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 1,5CV 220V MONOFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.852,79 | R$18.527,90 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$18.500,00-0,15% do valor de referência |
| 11 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 2CV 220V MONOFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$2.767,64 | R$124.543,80 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$123.750,00-0,64% do valor de referência |
| 12 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.567,40 | R$35.674,00 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$35.500,00-0,49% do valor de referência |
| 13 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 3CV 220V MONOFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$2.550,00 | R$38.250,00 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$38.100,00-0,39% do valor de referência |
| 14 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 5CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$5.800,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$57.800,00-0,34% do valor de referência |
| 15 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 8CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$10.961,67 | R$109.616,70 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$109.500,00-0,11% do valor de referência |
| 16 | MOTOBOMBA SUBMERSA EM AÇO INOX, DIÂMETRO 4" 7,5CV 220V TRIFÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$8.905,33 | R$89.053,30 | Lote vencido por P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP pelo valor de R$88.900,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 234 | R$55.187,57 | R$709.976,18 | R$693.515,32 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.322.639/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP 19.732.628/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF