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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 006/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2024 16:00
Publicação: 08/03/2024 13:18
Homologação: 29/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/03/2024 13:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/03/2024 13:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 08/03/2024 13:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/03/2024 13:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2024 13:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2024 13:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/03/2024 13:15 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA PARTICIPANTE | 08/03/2024 13:30 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/03/2024 13:16 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 08/03/2024 13:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará -FAMEP | 26/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 26/02/2024 |
| 3 | Site | Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 26/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 26/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE E HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO, ESIC, OUVIDORIA E FALE CONOSCO – SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL. | R$10.243,97 | R$5.335,00 | VENCEDOR -47,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.243,97 | R$5.335,00 | -47,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE E HOSPEDAGEM DE DOMÍNIO, ESIC, OUVIDORIA E FALE CONOSCO – SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$931,27 | R$10.243,97 | Lote vencido por J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS pelo valor de R$5.335,00-47,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$931,27 | R$10.243,97 | R$5.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF